Juiz gestor – Quando a prestação jurisdicional com agilidade e qualidade vai muito além da batida do martelo

O que os juízes Ricardo Gagliardi e Luiz Otávio de Queiroz Fraz têm em comum além do fato de bater o martelo e decidir sobre os mais variados temas e assuntos que irão impactar na vida do cidadão de uma forma geral? Eles fazem parte de um novo perfil de magistrado, que, além do conhecimento jurídico, vem incorporando ao seu vocabulário substantivos, como gestão e governança, fundamentais para não só fazê-los estabelecer e cumprir metas, mas gerenciar processos, equipe e criar estratégias para agilizar e qualificar a prestação jurisdicional à sociedade, com as suas mais variadas e novas demandas.

“O juiz não pode ser mais apenas julgador”, sentencia Luiz Otávio, titular da 2ª Vara Cível de Palmas. Com cerca de mil processos a menos no estoque do que as demais varas – o equivalente a uma comarca de primeira entrância -, ele conduz seu sistema de gestão sob três mantras – respeito ao cliente (ou seja, olhar de fora pra dentro e não o contrário), rotinas regidas por métodos técnicos (sem improvisos) e valorização dos servidores (saúde física e mental).

“O resultado é a condução dos processos de forma equilibrada”, explica, ressaltando que para isso a qualificação de magistrados e servidores é fundamental. “Fiz praticamente todos os cursos oferecidos pelo TJTO através da Esmat”, arremata, referindo-se à Escola da Magistratura Tocantinense.

“A Comarca de Colmeia criou metas operacionais conectadas ao tempo do processo, e ações estratégicas, gerenciais e operacionais específicas para cada caso”, explica o juiz Ricardo Gagliardi, ao comemorar as metas estabelecidas e cumpridas em 2018, entre as quais a de alcançar o índice de redução de pelo menos 55% ao ano na taxa de congestionamento (casos novos + casos pendentes/casos baixados) e a de publicar pelo menos 70% das sentenças dentro do prazo padrão de seis meses – Juizado Especial Cível (Família, Infância e Juventude), chegando a 81%, bem acima da meta estabelecida.

“Desde 2014, a Comarca adotou um sistema de gestão por objetivos, baseado em planejamento prévio, análise de indicadores técnicos, elaboração e acompanhamento de metas”, lembra Gagliardi, destacando a participação de serventuários, servidores municipais postos à disposição, estagiários e funcionários terceirizados no processo de otimização dos resultados.