Implantação do PJe na Zonas Eleitorais tem início por Palmas

Buscando modernizar o atendimento ao cidadão e promover a celeridade na tramitação processual, a Justiça dá início, a partir do dia 20 de agosto, à implantação do Processo Judicial Eletrônico no 1º grau de Jurisdição. No Tocantins, a 29ª Zona Eleitoral (Palmas) será a primeira a utilizar o sistema. A expectativa é que até o fim do ano o PJe esteja implantado nas 2.645 zonas eleitorais de todo o país.

A implantação do sistema nas zonas eleitorais acontecerá em cinco etapas, começando pelas zonas eleitorais das capitais estaduais. Conforme a Portaria TSE nº 344/2019, a utilização do sistema é obrigatória para proposição e tramitação de todos os processos no âmbito da JE a partir da primeira instância.

Para entender melhor o funcionamento do sistema e receber orientações sobre a ferramenta, o Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou cursos online voltados a advogados, procuradores e servidores de cartórios eleitorais. Para acessar o material, clique aqui.

Além da capacitação virtual, o TRE-TO também realiza cursos presenciais para os servidores da Justiça Eleitoral no estado. Após o treinamento dos servidores da 29ª ZE, participam de capacitação nos dias 29 e 30 de agosto os servidores das Zonas Eleitorais cuja implantação do PJe ocorrerá no mês de setembro. São eles: Araguaína (1ª e 34ª ZEs), Gurupi (2ª ZE), Porto Nacional (3ª ZE), Colinas do Tocantins (4ª ZE), Miracema do Tocantins (5ª ZE), Guaraí (6ª ZE), Paraíso do Tocantins (7ª ZE), Alvorada (14ª ZE), Colmeia (16ª ZE), Taguatinga (17ª ZE) e Miranorte (28ª ZE).

PJE

O PJe é um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, tornando a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável. Ele vem sendo implantado gradualmente na Justiça Eleitoral desde 2015, quando começou a ser utilizado inicialmente para a tramitação de algumas classes processuais originárias do TSE. Aos poucos, mais classes foram sendo incluídas, na medida em que o sistema passou a ser utilizado também pelos TREs.

Atualmente, todos os novos processos originários no TSE, Tribunais Regionais Eleitorais, Corregedoria-Geral Eleitoral e Corregedorias Regionais já tramitam exclusivamente pelo sistema.

Confira o cronograma de implantação do PJe no estado:

Paula Bittencourt (ASCOM/TRE-TO)