Governo do Tocantins reabre inscrições para Chamamento Público do Programa Espaço 4.0

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (Seju), reabre o período de seleção pública de organização da sociedade civil, com fins de celebração de parceria para a execução do Programa Espaço 4.0. As inscrições para o Chamamento Público estão abertas até o dia 15 de janeiro de 2025.

Poderão participar do Edital de Chamamento Público, as organizações que possuam existência de, no mínimo, três anos, e que contenham em seu Estatuto Social, abrangência em atividades do ramo pertinente, e que atendam aos requisitos inseridos na Lei Federal n° 13.019/2014 e no Decreto Estadual n° 5.816/2018.

A divulgação do resultado preliminar de seleção será no dia 17 de janeiro de 2025. O prazo para interposição de recurso é do dia 20 a 22 do mesmo mês. O resultado final está previsto para o dia 27. O edital na íntegra e e os documentos necessários para a participação no Chamamento Público podem ser consultados no site da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (www.to.gov.br/seju).

Sobre o programa

O Espaço 4.0 concretizará a implementação de políticas públicas destinadas aos jovens, corroborando com a natureza educacional e profissional, proporcionando o crescimento pessoal e colaborando com a qualidade do ensino e da aprendizagem dos jovens de Palmas e cidades vizinhas.

O programa possibilitará a mobilização dos jovens em um processo diferenciado de educação, mediante cursos e capacitações, promovendo o desenvolvimento da cidadania, fundamentado nos princípios da inclusão, totalidade, da cooperação, da autonomia, do regionalismo e da integração. Também visa promover a inclusão digital dos jovens de 15 a 29 anos, por meio da aproximação das novas tecnologias da Indústria 4.0, com o intuito de diminuir o índice da vulnerabilidade social e econômica e da criminalidade dos jovens.

O projeto é um convênio entre a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) do Governo Federal, com o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude, via Emenda Parlamentar federal, articulada pelo Conselho Nacional da Juventude (CNJ).