Encontro nacional de secretários estaduais e municipais discute financiamento da Educação e BNCC

Parte da Agenda da Aprendizagem, lançada pelo Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), os temas Financiamento da Educação e Base Nacional Comum Curricular (BNCC) dominaram os debates da programação desta sexta-feira 26, no encontro de secretários de Educação estaduais e municipais, realizado em Salvador (BA). O evento, iniciado nessa quinta-feira, 25, se encerra nesta sexta-feira, trazendo importantes contribuições para a educação brasileira, sendo marcado pela articulação, alinhamento e fortalecimento das relações institucionais entre os gestores educacionais.

No início da manhã, a discussão girou em torno da temática do Financiamento da Educação, a partir da exposição e debate sobre o novo Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb). O tema foi considerado como um dos mais críticos e que merece um tratamento urgente por parte do governo federal, pela presidente do Consed e secretária da Educação de Mato Grosso do Sul, Cecília Motta. “Fizemos, aqui, um trabalho impagável para a Educação brasileira e nosso foco é a aprendizagem, é buscarmos um caminho para que todos aprendam. Então, queremos dizer ao governo federal que tem que haver um aporte maior de recursos por parte da União para as escolas. O Fundeb, com um aporte de recursos de 10%, é muito pouco para a Educação. Nosso foco, portanto, é o financiamento da Educação e o aprendizado dos nossos estudantes”.

À tarde, a temática Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi o foco do trabalho, com um resgate histórico e explanação do quadro atual de implementação da BNCC no país. No Tocantins, o Documento Curricular, fundamentado na BNCC, foi aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) em novembro do ano passado. A proposta curricular representa um direcionamento para a educação básica de toda a rede de ensino pública, estadual e municipal, a fim de garantir uma aprendizagem significativa.

Parte das discussões em torno do tema nesta tarde foi a implementação do regime de colaboração para implementação da BNCC da Educação Infantil e Fundamental, bem como para a implementação no novo Ensino Médio, por meio de parcerias, com exposições de experiências de algumas unidades federativas.

“São discussões de extrema importância para a educação. Ao nos debruçarmos sobre estes temas, nós, representantes da educação nos Estados e municípios, criamos mecanismos para indicar o caminho que a Educação precisa seguir, a partir das experiências concretas e desafios diários, vivenciados na busca de ofertar a melhor educação possível para as crianças e jovens brasileiros”, destacou a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins, Adriana Aguiar.

Anfitrião do encontro, o secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, fez uma avaliação sobre o evento e destacou a importância da união entre secretários estaduais e municipais com vistas ao regime de colaboração, dentro de uma agenda comum. “Saímos deste encontro histórico, que uniu o Consed e a Undime, com um saldo muito positivo. Independentemente da situação nacional, este processo tinha que acontecer de forma mais estratégica, visando à união dos municípios e dos Estados na execução e defesa da Educação pública”, frisou.

Nos dois dias de trabalho, os secretários discutiram estratégias e definiram o documento base, a partir da Agenda da Aprendizagem, que será entregue pelo Consed e Undime ao Ministério da Educação, na segunda ou terça-feira, 29 e 30, em Brasília. Sete pontos da Educação Básica, considerados como de máxima relevância e urgência, foram elencados como prioridades para a interlocução junto ao MEC, sendo: Financiamento, Base Nacional Comum Curricular em Regime de Colaboração, Ensino Médio, Gestão Escolar, Avaliação, Formação de Professores e Inovação e Tecnologia.