Desfinanciamento do SUS preocupa usuários e trabalhadores da saúde

O desfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e necessidade da população se posicionar sobre o tema para garantir a continuidade do mesmo, têm sido tônicas dos debates realizados durante as pré-conferências de saúde na Capital que contam com a participação da comunidade, trabalhadores do SUS e membros do Conselho Municipal de Saúde.

Nesta sexta, 15, a quarta pré-conferência aconteceu na Escola de Tempo Integral Padre Josimo, e a quinta e última acontece neste sábado, 16, no Parque da Pessoa Idosa Francisco Xavier de Oliveira. As pré-conferências antecedem a XI Conferência Municipal de Saúde que ocorrerá nos dias 26 e 27 março, no auditório do Centro Universitário Integrado de Cultura, Ciência e Arte da Universidade Federal do Tocantins (Cuica/UFT).

O secretário de Saúde, Daniel Borini, reforçou a importância da participação da comunidade nesses espaços de debates. “É hora de nos posicionarmos, não só a gestão, mas usuários e trabalhadores do SUS. Devemos unir forças e pensar não só no micro mas, no macro para fortalecer esse sistema que é uma conquista de todo o povo brasileiro”, ressaltou.

Três eixos temáticos permeiam o debate: Saúde como direito focando no controle social na garantia desse direito; Consolidação do SUS que busca reafirmar, entre outros princípios do SUS, a universalidade, equidade, integralidade e participação social; e o Financiamento do SUS que busca combater o subfinanciamento ou investimentos precários, de forma a garantir acesso aos serviços de saúde a todos.

Os eixos temáticos são apresentados pelo secretário executivo de Saúde, Frederico Silvério, que relembrou como era a saúde pública antes do SUS: acesso não era universal e centralizado na doença. “Com o SUS o foco é a prevenção, o atendimento é universal, tem distribuição de medicamentos, vacinação, serviços como Samu, que atende tanto ricos quanto pobres”, exemplificou.

Segundo dados apresentados por ele, antes do SUS o atendimento gratuito oferecido na época atendia cerca de 30 milhões de pessoas, a realidade atual é de 190 milhões; 46,6 milhões estão nos planos de saúde, mas 75% dos serviços de alta complexidade são ofertados pelo SUS; o gasto diário por habitante no SUS é R$ 3,20. “Muito se fala em má gestão do SUS, mas o que houve ao longo dos anos foi o subfinanciamento, e hoje estamos vivenciando o desfinanciamento. Foi muita luta para garantir os percentuais de aplicação de recursos em saúde e agora estamos num retrocesso chegando ao ponto de tramitar no Congresso projetos que pleiteiam a retirada dos percentuais mínimos (hoje 15% da receita). Não podemos permitir isso, mas lutar para que o SUS permaneça universal e gratuito para todos”, destacou Silvério.

A dona de casa Tayara Alencar, mora numa região de chácaras próximo a TO-010, é atendida no Centro de Saúde da Comunidade da Arne 64 e fez questão de participar da pré-conferência de sua região. “Só assim a gente vai interagir, ter conhecimento de como anda de fato a saúde e pode buscar melhorias para a que nossa saúde ande corretamente e continue contemplando a todos, com serviços de qualidade e melhor estrutura”, ressaltou.

Tanto as pré-conferências quanto a conferência são organizadas pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) e contam com o apoio e parceria da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp).