Estado
Corregedoria-Geral inicia inspeções de 2019 na região Sul do Tocantins
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A nova gestão da Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual (MPE) iniciou seus trabalhos de inspeção esta semana, a partir da região Sul do Tocantins. A primeira unidade inspecionada foi a Promotoria de Justiça de Araguaçu, na terça-feira, 12.
No dia seguinte, 13, a equipe se dirigiu a Alvorada. Na quinta-feira, 14, será a vez de Figueirópolis.
As inspeções têm à frente o Corregedor-Geral, procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra, auxiliador pelos promotores-corregedores Pedro Evandro de Vicente Rufato e Benedicto de Oliveira Guedes Neto. Colaboram com os trabalhos os servidores Fernando Valadares e Bryian Oscar.
As próximas inspeções ocorrerão ainda este mês, no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) e promotorias de Justiça das comarcas de Cristalândia e Pium.
As inspeções são obrigatórias e seguem determinações da Lei Orgânica do MPE e da Resolução nº 149/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). São observadas nas vistorias a regularidade dos serviços, a eficiência e a pontualidade dos membros do Ministério Público, o cumprimento de suas obrigações legais e das determinações da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral. Também é inspecionada a participação dos membros nas atividades da Promotoria de Justiça a que pertença e a sua contribuição para a execução dos programas e projetos especiais.
Unidade prisional
O trabalho de inspeção incluiu uma visita da equipe da Corregedoria-Geral à Unidade Prisional Feminina de Talismã, na tarde desta quarta-feira, 14. A intenção deste tipo de atividade é verificar a regularidade das visitas obrigatórias por parte do promotor de Justiça, compreender a complexidade dos trabalhos desenvolvidos pelo titular da Comarca e prestar-lhe orientação e auxílio em caso de eventual dificuldade.