Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Lontra e Corda delibera sobre ações a serem executadas em 2020

Os componentes do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Lontra e Corda (CBHRLC), órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa, realizaram a 2ª Reunião Ordinária, na segunda-feira, 14, por meio de videoconferência, para debater suas ações e outros assuntos pertinentes.

Dentre as pautas estava a capacitação de membros do comitê. A gerente de gestão de recursos hídricos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Gorete Cordeiro, informou sobre o projeto da Agência Nacional de Água (ANA) que certifica os participantes. “Toda quinta-feira, a ANA realiza palestras com participações especiais e estão sendo emitidos certificados de 4 horas. Para pontuarmos como capacitação no Procomitês [Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas], que engloba todos os CBHs [Comitês de Bacias Hidrográficas], precisamos de 16 horas, por isso é ainda mais importante que nossos membros participem, para obtermos maiores resultados na classificação geral”, afirmou.

O presidente do Comitê, Mario Roberto, comentou sobre a dificuldade dos municípios em realizar ações. “No atual cenário, é muito complicado para os membros realizarem suas atividades, pois acima de tudo vem a saúde de cada um, não podemos ser irresponsáveis e gerar risco a quem participa”. Ainda segundo o presidente, “A Câmara Técnica do CBHRLC irá atuar junto ao Ministério Público no diagnóstico de vírus do esgoto, em Araguaína, para saber o grau de vírus existente e isso é um grande avanço para nós”, pontuou.

Outra pauta do encontro foi a realização do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob) 2020, o qual foi adiado para o primeiro semestre de 2021 devido à pandemia da Covid-19. A atualização do banco de dados dos comitês também foi posta em questão, já que muitos municípios e entidades atualizaram os membros e tudo precisa ser documentado para a Semarh e o Comitê.

Comitês de Bacia Hidrográfica

Os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs) são grupos de gestão compostos por representantes dos três níveis do poder público, usuários da água e sociedade civil. A mesa diretora é democraticamente eleita e os comitês passam a ser porta-vozes das reivindicações e das necessidades dos usuários daquela bacia.

Atualmente, o Tocantins conta com cinco CBHs instalados, sendo: Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Lontra e Corda; Comitê da Bacia Hidrográfica Manuel Alves da Natividade; e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza.