Cidades
Chacareiros da Vila Agrotins recebem técnicos do Itertins para estudo de viabilidade na emissão de títulos
Governo do Tocantins está trabalhando para realizar a Regularização Fundiária Rural em todo Estado
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Texto e fotos: Secom
O Governo do Tocantins vem há anos trabalhando para regularizar as terras pertencentes ao Estado, e vem fazendo isso em todas as regiões, pois a Regularização Fundiária Rural visa promover a legalização das posses, dando o Título definitivo, possibilitando acessos para que os donos dessas terras possam impulsionar o crescimento econômico.
Para que essas regularizações aconteçam o Órgão do Estado que cuida de todo o processo de regularização dessas terras é o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), criado por Lei como Autarquia.
Todo o processo de Regularização Fundiária, passa por trâmites dentro do Órgão, começando ao protocolar documentos, passando por vistorias, dentre outros, até chegar à presidência para assinar e ser entregue o documento definitivo.
Vila Agrotins
Dentro do Município de Palmas a região de chácaras denominada Vila Agrotins que encontra-se em processo de regularização, teve seu surgimento da seguinte forma; “Através de um movimento de lutas por moradia no ano de 2013, pois é uma área do Estado que se encontrava em outras mãos, e retornou ao Estado, onde este movimento resgatou o direito de viver ali” segundo moradores da Região. Hoje o Governo vem fazendo estudos de viabilidade para que possam ser emitidos os Títulos definitivos, e fazendo visitas constantes de Técnicos do Itertins, realizando estudos das áreas para poder formalizar e emitir esses documentos.
Associação
De acordo com Wilson Gomes da Silva, Presidente da Associação das chácaras Vila Agrotins, aponta o motivo a qual tem-se que fazer a regularização do Loteamento denominado Centro Agrotecnológico de Palmas e Agrotins Gleba Taquari: “A regularização aqui para o produtor, ela traz uma garantia jurídica, o direito de ter uma propriedade o que já é existente na constituição, sendo que em 2018 foi feito um levantamento e agora está sendo feito uma nova atualização para que os Títulos sejam emitidos. Fica aqui a nossa gratidão por receber a equipe do Itertins e tá realizando este trabalho aqui na Vila Agrotins”.
Segundo Luziane Soares da Silva moradora na Vila Agrotins, falou também dos benefícios que a regularização trará para eles: “Moro aqui desde 2014 com minha família, como já fizemos alguns investimentos na nossa chácara, como correção do solo, plantios, construções, então com o documento nas mãos vamos ter mais segurança”.
Maria concebida moradora na Vila Agrotins, relatou a luta que tiveram para conquistar essa tão sonhada terra: “Estou aqui desde início, fevereiro de 2014, desde então nunca sai daqui, com muita peleja construí meu barraco, e não pretendo sair daqui e o trabalho que o Itertins está fazendo aqui é muito importante, e esperado por todos, e é uma segurança pra gente, que vai trazer dignidade e realizar nosso sonho aqui da vila”.
Derocy Lacerda Barros moradora na chácara 20 diz esta bastante contente com a presença do Itertins, fazendo todo este trabalho de atualização de documentos: “O que é muito importante para nós aqui da Vila, traz mais segurança e valoriza nosso trabalho, é a segurança do nosso terreno, e estamos muito satisfeito com Estado liberando o nosso documento”.
Investimentos
A importância de se ter essa regularização do Loteamento Centro Agrotecnológico de Palmas, e toda região Gleba Taquari, sempre ressaltando os investimentos que já foram feitos, e outros que estão em andamento, como a construção da sede da associação, a construção de um poço artesiano e caixa d`água, que o município de Palmas está levando até eles com mais de 4.910 Mts de distribuição, pois será a garantia de dar continuidade aos trabalhos já desenvolvidos, assegurando o direito jurídico da terra.
Ressaltando a importância deste trabalho desenvolvido pelo Estado, tendo em conta que em 2018 foi feito um levantamento ocupacional para cadastro e medição, segundo a Gerência do Instituto de Terras do Tocantins, Aldenor Fonseca:“Estamos fazendo novamente este trabalho de campo, levantamento, para poder ter uma atualização de dados, para assim dar prosseguimento na emissão dos tão sonhados Títulos da Vila Agrotins”.