O relator, Eduardo Girão (E), defende aprovação do projeto na Comissão de Fiscalização e Controle Fonte: Agência Senado
Projeto que garante a produtores rurais o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos está na pauta da Comissão de...
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (7), por meio de suas redes sociais, que o Marco Legal das Telecomunicações, sancionado na última quinta-feira (3), amplia...
A reforma administrativa que está em elaboração pelo Ministério da Economia pode incluir regras diferentes para quem venha a entrar no serviço público no futuro. A...
A liberalização cambial pretendida pelo Banco Central (BC) não contempla a abertura indiscriminada de contas em dólar por pessoas físicas, esclareceu hoje o diretor de Regulação...
Na Vila Diva, bairro da Zona Leste da capital paulista, a eleição para escolha de novos membros para os conselhos tutelares do estado de São Paulo...
Decisão foi anunciada por Tribunal de Justiça
Exame vai ser aplicado nos dias 3 e 10 de novembro
O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, obteve autorização da Justiça para cumprir sua pena na cidade de Niterói, na região metropolitana da capital do...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin mandou soltar hoje (3) o ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato a 10 anos...