Famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos recebem acréscimo
Saiba como pagar para confirmar participação no exame
Medida provisória seguirá para o Senado
Foi publicada nesta quinta-feira (15) a sanção da lei que garante ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde. A Lei 14.598 é oriunda...
No destaque desta segunda-feira (19), a sanção da Lei Geral do Esporte pelo presidente Lula. A legislação regulamenta a prática desportiva no país e consolida...
Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício que concede descontos para os consumidores de baixa renda. No Rio de Janeiro, os descontos são de até...
Segmento representa 21,5% do transporte de carga no país, percentual inferior ao de países continentais como Rússia, Canadá, Estados Unidos e Austrália, diz Associação dos Transportadores...
Sisu é o programa do Ministério da Educação que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria...
Um modelo e 33 versões foram acrescentados à lista
Autorizações para 20 ministérios sairão em edição extra do DO
Empresas, instituições e produtores ainda podem garantir espaço na maior feira agropecuária do Norte do Brasil
Leilão ocorre nos dias 9 e 10 de abril em Paraíso do Tocantins; interessados em participar devem realizar cadastro no...
Ação busca assegurar acessibilidade, exercício dos direitos, inclusão social e cidadania
Medida possibilita a travessia de pessoas de forma gratuita entre os municípios de Aguiarnópolis/TO e Estreito/MA, garantindo a mobilidade da...
Evento ocorre nesta quarta-feira, 2, no auditório da OAB, em Palmas; programação inclui serviços, troca de experiências e apresentações artísticas...