Brasil
Plenário deve votar projeto que define exigências de acessibilidade em praias
O projeto de lei (PL 2.875/2019) que cria o Selo Praia Acessível e define os requisitos necessários para obter essa certificação está pronto para ser analisado pelo Plenário. O objetivo é garantir que pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida possam ter acesso a praias, parques e outros espaços de uso público. A proposta foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), com parecer favorável do senador Romário (PL-RJ). A CDH também aprovou a proposta (PL 2.198/2023), de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que cria espaços de atenção à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) e sua família nos serviços de saúde e assistenciais. O relator foi o senador Flávio Arns (PSB-PR). O projeto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
-
Cidades3 dias ago
Prefeitura de Palmas realiza monitoramento mensal de carrapatos no Parque Cesamar
-
Cidades18 horas ago
Com lançamento do edital do 32º Arraiá da Capital, inscrições de juninas estão abertas
-
Política13 horas ago
Deputado Antonio Andrade participa da divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções Cidades
-
Cidades19 horas ago
Livro ‘Espaço do núcleo’ será lançado na 33° Roda Literária, nesta quarta-feira, 8
-
Cidades19 horas ago
Sedem abre inscrições para ambulantes trabalharem durante o aniversário da Capital
-
Cidades19 horas ago
Novos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil são empossados
-
Cidades19 horas ago
Fazendinha do Calor Humano trará inovações bioeconômicas para agricultores familiares de Palmas
-
Cidades19 horas ago
No Jardim Taquari, 150 palmenses emitiram ou regularizaram 1º via do título de eleitor no Juventude Cidadã