Brasil
Publicado decreto que concede aposentaria a Marco Aurélio Mello
Ministro do STF completa 75 anos
O decreto presidencial que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (9). A aposentadoria do ministro já estava prevista pelo fato de ele estar completando 75 anos de idade.
Marco Aurélio ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e foi presidente da Corte entre 2001 e 2003. Nesse período, por estar na linha sucessória, exerceu a Presidência da República em quatro oportunidades. Numa delas, sancionou a lei que criou a TV Justiça, em 2002. Desde então, os julgamentos no plenário passaram a ser transmitidos ao vivo.
Ele também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral por três vezes. Uma delas, durante as eleições municipais de 1996 – a primeira realizada integralmente utilizando urnas eletrônicas.
-
Cidades2 dias ago
Com lançamento do edital do 32º Arraiá da Capital, inscrições de juninas estão abertas
-
Política2 dias ago
Deputado Antonio Andrade participa da divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções Cidades
-
Cidades1 dia ago
Prefeitura divulga lista dos contemplados do programa Nota Palmense Premiada de abril
-
Cidades2 dias ago
Sedem abre inscrições para ambulantes trabalharem durante o aniversário da Capital
-
Cidades2 dias ago
No Jardim Taquari, 150 palmenses emitiram ou regularizaram 1º via do título de eleitor no Juventude Cidadã
-
Cidades2 dias ago
Fazendinha do Calor Humano trará inovações bioeconômicas para agricultores familiares de Palmas
-
Cidades2 dias ago
Novos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil são empossados
-
Política1 dia ago
Antonio Andrade apoia 2° edição do Tucuna Porto, maior evento de Pesca Esportiva do Tocantins que acontece nos dias 10 e 11 de maio em Porto Nacional