Política
Todos Contra o Coronavírus: redução nas mensalidades escolares
Vice-presidente da Comissão de Educação e relator da PEC, senador Flávio Arns conduziu mais de uma dezena de debates sobre o novo Fundeb
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um projeto de lei (PL 3.882/2020) que dispões sobre a revisão dos contratos para prestação de serviços educacionais durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus. O projeto estabelece que as instituições de ensino deverão conceder descontos nas mensalidades — caso haja viabilidade econômico-financeira para isso — enquanto houver a suspensão das aulas presenciais. O valor do desconto deve ser proporcional à redução dos custos das escolas com itens como água, luz, alimentação e prestação de serviços terceirizados. A reportagem é de José Odeveza.
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