PGJ discutiu ações de enfrentamento à pandemia em videoconferência com presidente do CNMP e Procuradores-Gerais de Justiça do país

A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou na tarde da última quarta-feira, 08, de reunião, por meio de videoconferência, com o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Procurador-Geral da República Augusto Aras, com a presidente da Comissão de Saúde, Sandra Krieger, e demais chefes dos ministérios púbicos estaduais e dos ramos do Ministério Público da União (MPU). O objetivo foi discutir a atuação institucional no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

A necessidade de integrar informações, buscar o alinhamento da atuação e compartilhar experiências foi o ponto central do encontro, tendo sido destacada tanto na fala do presidente do CNMP quanto de boa parte dos presentes. Para Augusto Aras, “a integração da atuação do Ministério Público brasileiro é o único meio de buscar alternativas para que as instituições funcionem adequadamente para dar as respostas necessárias que a sociedade precisa neste momento de pandemia”.

Aras lembrou o trabalho de articulação que vem sendo feito nos últimos 20 dias junto aos membros da instituição e dos órgãos do Executivo, sobretudo o Ministério da Saúde, com o propósito de assegurar de forma rápida e eficiente a solução para problemas verificados em todo o país, e fez questão de destacar o aspecto histórico do encontro por videoconferência desta quarta-feira. “Todos os ramos do MPU e procuradores-gerais de Justiça reunidos para plantar a semente de um novo Ministério Público brasileiro, que busca soluções e a unidade institucional no enfrentamento à Covid-19. Um MP da solidariedade e de responsabilidade social dos membros para com os destinatários da atuação ministerial”, avaliou.

O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Paulo Passos, também destacou a importância da interlocução entre todos os chefes do MPs estaduais neste momento em que a atuação institucional é tão importante para o país.

Segundo Aras, graças ao compartilhamento de experiências e à atuação integrada entre os membros foi possível, por exemplo, iniciar a articulação com o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça para buscar a destinação de recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos para ações de prevenção do contágio do novo coronavírus entre a população carcerária do Brasil, que ultrapassa 700 mil pessoas. Outra medida decorrente da atuação integrada e colaborativa destacada pelo presidente do CNMP foi o encontro com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, para discutir medidas emergenciais para a economia durante a pandemia.

Os procuradores-gerais de Justiça apresentaram as ações desenvolvidas nos estados e municípios desde a decretação do quadro de pandemia e relataram a dificuldade no acesso a informações do governo central brasileiro com relação aos planos de ação executados em cada Estado. Uma das principais funções do GIAC nesse contexto será o de intermediar o acesso e a comunicação dessas informações entre o governo central brasileiro e os membros do Ministério Público.

A Procuradora-Geral de Justiça do Tocantins, Maria Cotinha Bezerra, posicionou-se no sentido de aderir à proposta de centralidade sustentada pelo PGR, de modo a facilitar a interlocução entre o GIAC e as demais unidades e ramos do MP brasileiro. “No nosso Estado, o gabinete de crise da instituição enfrentará as demandas submetidas ao crivo do MP, dando suporte à autoridade sanitária, que está assistida pela câmara técnica de apoio ao Comitê Estadual de Crise para o enfrentamento ao COVID 19”, disse.

A PGJ entende que a adesão ao isolamento social observado garantirá a retomada gradativa da atividade comercial, sem o esgotamento do sistema de saúde.

O GIAC – O Gabinete Integrado foi instituído no início do mês de março para promover a integração do Ministério Público ao esforço nacional de controle e prevenção do novo coronavírus, em articulação com o Ministério da Saúde e as demais autoridades que integram o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, ampliando o diálogo com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Defensoria Pública, além do setor de ciência, tecnologia e inovação, do setor privado e da sociedade civil. Desde então, tem oferecido subsídios à atuação institucional.