Governo publica aviso de licitação para execução de obras nos 139 municípios do Tocantins

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 21, trouxe a publicação do aviso de abertura de licitação para realização das obras de infraestrutura urbanas previstas no programa Governo Municipalista. O certame é da modalidade concorrência e do tipo menor preço. As obras serão financiadas com recursos oriundos de empréstimo com a Caixa Econômica Federal. O valor desse investimento é de R$ 208 milhões.

Conforme previsto no edital, a licitação deve ocorrer no dia 31 de março, às 10 horas, na sala de reunião da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação, localizada na TO-010, em Palmas.

O Governo Municipalista é um projeto que possibilitará a celebração de parceria entre o Governo do Estado e os municípios tocantinenses, com objetivo de viabilizar obras de pavimentação asfáltica e/ou recuperação de pavimento em vias e logradouros públicos. A previsão é de que, durante a sua fase de execução, sejam gerados cerca de 20 mil empregos nos 139 municípios.

O projeto prevê a realização do investimento de R$ 1.020 milhão em obras de infraestruturas em cada uma das cidades do Tocantins. Essas obras serão executadas conforme demandas apresentadas pelos municípios. “As prefeituras apresentaram as suas necessidades e a Agência Tocantinense de Transportes e Obras irá executar as obras”, explica a secretária de Estado da Infraestrutura e presidente da Autarquia, Juliana Passarin.

De acordo com Juliana Passarin, além desse valor fixo, o Governo do Tocantins também irá investir os valores do empréstimo em outras obras que têm o objetivo de fortalecer a infraestrutura das cidades. “O valor total dos empréstimos é de R$ 583 milhões, parte desse valor será investido na ponte de Porto Nacional e em outras obras, como a conclusão do hospital de Gurupi e a pavimentação da rodovia que liga Gurupi ao Trevo da Praia, na TO-365”, destaca.

As obras financiadas com os recursos da operação de crédito estão descritas pela Lei nº 3.266, de 10 de outubro de 2017. “A expectativa do Governo é transformar o Estado em um canteiro de obras”, finaliza a secretária da Infraestrutura. O programa Governo Municipalista foi lançado em 2019 pelo Governador Mauro Carlesse e o evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.