MPTO propõe ação conjunta para o combate à poluição sonora na capital

Uma proposta de Termo de Cooperação Técnica que visa desempenhar ações conjuntas com diversas instituições, voltadas para o combate à perturbação do sossego público, na capital, foi apresentada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) ao Município de Palmas em reunião na última segunda-feira, 23. O assunto foi discutido entre promotores de Justiça, a Prefeita de Palmas e secretários municipais.

No encontro, promovido pelo MPTO, os promotores de Justiça Weruska Rezende Fuso, Kátia Chaves Gallieta e Fábio Lang falaram à prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, acerca da criação de um Grupo de Trabalho do MPTO, denominado Psiu!, que tem como finalidade apurar notícias de irregularidades e indícios de práticas delituosas e contravenções relacionativas à comercialização de bebidas a menores, vendas e consumo de drogas e perturbação da ordem e do sossego em bares, distribuidoras de bebidas e lojas de conveniência na capital.

Na ocasião, foram debatidas medidas para mitigar os problemas, tais como: operações policiais, ações de fiscalização de alvarás de funcionamento e de vigilância sanitária, blitzes educativas e preventivas, de modo que sejam desempenhadas ações envolvendo o Município, Vigilância Sanitária, Polícia Militar, Segurança Pública e Conselho Tutelar.

Os promotores de Justiça solicitaram ao Município que as ocorrências registradas pela Guarda Metropolitana sejam encaminhadas ao Ministério Público, com o fim de responsabilizar os infratores, que podem responder tanto em âmbito civil como no criminal.

Cinthia Ribeiro reiterou aos secretários presentes que redobrem os esforços para o entendimento conjunto com o MPTO, a fim de que a poluição sonora seja combatida de forma eficaz.

Também participaram da reunião os secretários de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, Roberto Petrucci Jr., a secretária de Segurança e Mobilidade Urbana, Denise Marcela Guimarães; o procurador-geral do Município, Mauro José Ribas, e o secretário da Casa Civil, Edmilson Vieira.

Grupo Psiu!

O grupo trabalho é coordenado pela Procuradora de Justiça Ana Paula Catini e tem ainda como integrantes os promotores de Justiça Kátia Gallieta, da área urbanística; Weruska Rezende Fuso, da área do Consumidor; Fábio Lang, do Meio Ambiente; e Sidney Fiori, da Infância e Juventude.