Cidades
MPTO propõe ação conjunta para o combate à poluição sonora na capital
Uma proposta de Termo de Cooperação Técnica que visa desempenhar ações conjuntas com diversas instituições, voltadas para o combate à perturbação do sossego público, na capital, foi apresentada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) ao Município de Palmas em reunião na última segunda-feira, 23. O assunto foi discutido entre promotores de Justiça, a Prefeita de Palmas e secretários municipais.
No encontro, promovido pelo MPTO, os promotores de Justiça Weruska Rezende Fuso, Kátia Chaves Gallieta e Fábio Lang falaram à prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, acerca da criação de um Grupo de Trabalho do MPTO, denominado Psiu!, que tem como finalidade apurar notícias de irregularidades e indícios de práticas delituosas e contravenções relacionativas à comercialização de bebidas a menores, vendas e consumo de drogas e perturbação da ordem e do sossego em bares, distribuidoras de bebidas e lojas de conveniência na capital.
Na ocasião, foram debatidas medidas para mitigar os problemas, tais como: operações policiais, ações de fiscalização de alvarás de funcionamento e de vigilância sanitária, blitzes educativas e preventivas, de modo que sejam desempenhadas ações envolvendo o Município, Vigilância Sanitária, Polícia Militar, Segurança Pública e Conselho Tutelar.
Os promotores de Justiça solicitaram ao Município que as ocorrências registradas pela Guarda Metropolitana sejam encaminhadas ao Ministério Público, com o fim de responsabilizar os infratores, que podem responder tanto em âmbito civil como no criminal.
Cinthia Ribeiro reiterou aos secretários presentes que redobrem os esforços para o entendimento conjunto com o MPTO, a fim de que a poluição sonora seja combatida de forma eficaz.
Também participaram da reunião os secretários de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, Roberto Petrucci Jr., a secretária de Segurança e Mobilidade Urbana, Denise Marcela Guimarães; o procurador-geral do Município, Mauro José Ribas, e o secretário da Casa Civil, Edmilson Vieira.
Grupo Psiu!
O grupo trabalho é coordenado pela Procuradora de Justiça Ana Paula Catini e tem ainda como integrantes os promotores de Justiça Kátia Gallieta, da área urbanística; Weruska Rezende Fuso, da área do Consumidor; Fábio Lang, do Meio Ambiente; e Sidney Fiori, da Infância e Juventude.
-
Cidades2 dias ago
Bombas devem seguir requisito de marca Inmetro
-
Política2 dias ago
Wanderlei Barbosa e Antonio Andrade, vistoriam obras da nova ponte de Porto Nacional, a maior obra de infraestrutura em andamento no Estado
-
Cidades2 dias ago
A partir do dia 20 de abril está aberta a janela de plantio de soja semente nas Planícies Tropicais
-
Brasil4 horas ago
Ministra defende maior participação indígena nas políticas públicas
-
Brasil3 horas ago
Rodovias federais terão pontos de descanso para motoristas
-
Brasil4 horas ago
Concurso unificado: saiba o que o candidato pode e não pode levar
-
Brasil3 horas ago
Comissão do Senado aprova aumento de salários de juízes e promotores
-
Política10 horas ago
Pré-candidato a prefeito em Porto Nacional, Antonio Andrade se reúne com lideranças do município