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Membros aprovados no primeiro concurso completam 29 anos de carreira no Ministério Público do Tocantins

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6 anos ago

30/01/2019

Há exatos 29 anos tomavam posse os primeiros Promotores de Justiça do Tocantins. A solenidade foi realizada no dia 30 de janeiro de 1990, no Palacinho, em Palmas, na presença do então Governador Siqueira Campos e da Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Marilena Mendes de Oliveira.

Com a criação de Estado, em 1989, diversos Promotores de Justiça do Estado de Goiás optaram por fazer parte do MP/TO e logo em seguida foi realizado o primeiro Concurso Público para a carreira de Promotor de Justiça do Tocantins. As provas foram aplicadas em Miracema, capital provisória do Estado. Foram aprovados 27 Promotores de Justiça, os quais foram distribuídos em 20 comarcas. Destes, apenas 11 continuam na ativa.

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, estava entre os empossados. Antes de ser aprovado no concurso, ocupava o cargo de chefe de gabinete da PGJ do Tocantins, e por isso foi o responsável por redigir, à mão, o termo que deu posse a ele e aos demais. O documento foi lavrado em um bloco de folhas pautadas, no qual constava o número do decreto de nomeação 70/90, de 21 de janeiro de 1990. “Redigi esse termo de posse dentro de uma aeronave na qual estavam o Governador Siqueira Campos e a Procuradora-Geral, além de outras autoridades. Na aeronave não tinha espaço pra mim, por isso fui sentado no corredor, em um banquinho de madeira. Tão logo a aeronave decolou e estabilizou-se, redigi às pressas o referido termo de posse”, lembrou José Omar.

A Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, que também integra a lista dos primeiros Promotores de Justiça nomeados, atuou na época, na Comarca de Miracema. Ela recorda as dificuldades enfrentadas no início da carreira, mas ressalta a satisfação de ter contribuído para o fortalecimento do Ministério Público do Tocantins. “Éramos jovens e tínhamos vontade imensa de trabalhar, de construir o Ministério Público para atuar em benefício da sociedade. Acredito que somos vencedores, pois todos os membros que passaram por aqui colocaram um tijolinho na construção do MPE. Hoje é uma instituição grandiosa e tida como a salvaguarda da sociedade”, declarou a Procuradora.

Vale lembrar que os primeiros servidores público do Estado do Tocantins, os pioneiros, foram beneficiados por uma Lei que instituiu que o primeiro ano de exercício seria contabilizado em dobro, ou seja, na prática, considera-se que os membros estão investidos no cargo de promotor de Justiça há 30 anos.

Primeiros Promotores de Justiça:

1. José Omar de Almeida Júnior

2. Alcir Raineri Filho

3. Vera Nilva Álvares Rocha Lira

4. Angélica Barbosa da Silva – inativa

5. José Demóstenes de Abreu

6. Clenan Renaut de Melo Pereira – inativo

7. Ricardo Vicente da Silva

8. César Augusto Margarido Zaratin – inativo

9. Marco Antônio Alves Bezerra

10. Elaine Marciano Pires

11. Jacqueline B. da Silva Tomaz