Não importa qual é o assunto. Se um projeto de lei aumenta despesas ou reduz receitas da União, ele certamente vai passar pela Comissão...
A Lei Orçamentária Anual para 2023 (Lei 14.535/2023) foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (17). A receita da União é estimada...
Apresentado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), o projeto de lei (PL) 2.912/2022 determina que, nos dias de eleições, seja oferecido transporte gratuito para que os eleitores possam comparecer...
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que Davi Alcolumbre (União-AP) deve ser o relator da PEC da Transição e que a ideia é aprovar a proposta...
O presidente Michel Temer assinou hoje (19) um decreto regulamentando o encontro de contas previdenciárias entre municípios e União.
Ao longo do mês de outubro, a União pagou R$ 301,37 milhões em dívidas garantidas de estados e municípios. Desse total, R$ 291,88 milhões são relativos...
O Tesouro Nacional propôs hoje (6) medidas que podem ser executadas para tonar mais rígidas as regras de financiamento e reduzir o endividamento de estados e...
Presidente eleito definiu propostas para áreas específicas