Foi criada oficialmente no Senado nesta quinta-feira (24) a comissão de juristas que irá apresentar um anteprojeto de atualização e revisão do Código Civil (Lei 10.406/2002)....
A cerimônia será transmitida pelo canal do STJ no YouTube e pela TV Justiça.
Mais de 1,2 mil municípios brasileiros (como Jundiaí, em São Paulo) já possuem guardas municipais Prefeitura de Jundiaí
Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria
Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues durante sabatina na CCJ na manhã desta terça (22) Fonte: Agência Senado
Com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (14), as Emendas Constitucionais do Estado de Emergência (EC 123)...