Senadores protocolaram pedido de plebiscito para decidir sobre a legalização ou não do aborto (PDL 343/2023). A iniciativa vem após o início de um...
Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos
Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatinou por oito horas e aprovou nesta quarta-feira (21) o advogado Cristiano Zanin Martins, indicado pelo presidente Lula...
A indicação do advogado Cristiano Zanin foi aprovada no Plenário do Senado para ocupar vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), por 58 a...
Comissão de Direitos Humanos debate a fome no Brasil nesta segunda-feira (19). Comissão de Assuntos Econômicos debate o PLP 93/2023, que estabelece o novo arcabouço...
Medida foi aprovada em dezembro pelo Supremo
O Projeto de Lei 2447/22, do Supremo Tribunal Federal (STF), permite que o servidor do Poder Judiciário com Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) possa...
Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber
Ao longo dos anos, a Corte já deliberou sobre temas como lei seca, recusa de teste de bafômetro, fuga do local do acidente, entre outros.