Da Redação Publicado em 2/12/2022 Antes mesmo de chegar ao Senado, o Projeto de Lei (PL) 1.459/2022 — que revoga a atual Lei dos Agrotóxicos e altera...
Medida prevista na Lei nº 9.615 levou 24 anos para ser apresentada e, depois de aprovada, vai contribuir com crescimento do esporte no Brasil
… O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, governadores de 12 estados e quatro vice-governadores estão reunidos em Brasília, para discutir o projeto de lei...
O texto foi aprovado nesta terça-feira (16) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.