Decreto está no Diário Oficial da União
Total de prestações não pode exceder seis parcelas sucessivas
Empresas com atividades de interesse da saúde e alimentação podem se regularizar até o dia 31 de março
A Medida Provisória (MP) 1.153/2022, publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (30), suspende a aplicação de multa a motorista profissional que não fizer exame toxicológico que...
Encontros prevêem discussão de demandas e políticas públicas voltadas para a garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes
Estão excluídas as atividades que possuem jornadas específicas tais como educação, saúde, serviço social, serviços públicos e congêneres
Artistas foram selecionados para promover exposições de artes visuais em 2023
Banco do Brasil, Caixa Econômica e BIRD serão parceiras do Governo do Tocantins com créditos que atenderão malha viária, saúde, educação, segurança pública, entre outras áreas
Sanção também garante o auxílio-alimentação para os guardas da GMA e agentes da ASTT que estiverem trabalhando em regime de plantão
Texto: Secom | Prefeitura de Gurupi 24/02/2022 – Publicado às 00:22 A Prefeitura de Gurupi publicou novas medidas de enfrentamento à Covid-19 no Diário...