Com o objetivo de diagnosticar, em âmbito nacional, casos de assédio e/ou discriminação eventualmente praticados contra magistrados, servidores, colaboradores e estagiários, o Conselho Nacional de...
A iniciativa teve início ontem (20), Dia da Consciência Negra, e visa à prevenção e à eliminação da violência contra mulheres.
Com o objetivo de produzir dados acerca de demandas envolvendo pessoas com deficiência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Universidade de...
Resolução número 34, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, regulamenta atribuições da Ouvidoria Judiciária e cria...