Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP 1.163/2023) que retoma a cobrança de alguns tributos sobre combustíveis, isentos desde o...
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram a volta parcial dos impostos sobre gasolina e etanol. O governo vai...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se nesta terça-feira (14) com uma comitiva de governadores que busca formalizar com os três Poderes um acordo de compensação...
Medida pode resultar em punições, caso seja caracterizado abuso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. As alíquotas de...
Da Agência Senado / Com informações da Agência Câmara de Notícias O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), a Medida Provisória MP 1.130/2022, que liberou um crédito...
Com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (14), as Emendas Constitucionais do Estado de Emergência (EC 123)...
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator dos projetos, apresentou novos substitutivos antes da sessão deliberativa desta quarta-feira (23)
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) passará a divulgar a partir de hoje (12), a média semanal dos preços de paridade de...