Audiência pública realizada nesta quarta-feira (21) na Comissão de Educação (CE) mostrou consenso sobre a necessidade de aprimoramentos no Novo Ensino Médio. Em vez...
A nova composição da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (14) requerimentos para que sejam ouvidos em audiências públicas os ministros...
Os circos podem ser excluídos do ISS, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, cobrado pelas prefeituras e pelo Distrito Federal. Projeto de lei (PLP 17/2019) com...
Esse projeto permite a inclusão de instituições públicas prestadoras de serviços de assistência técnica e extensão rural no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e...
Estudantes do ensino médio cuja renda familiar mensal per capita não exceder a 1,5 salário mínimo podem passar a receber um benefício financeiro para a conclusão...