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Prefeitura de Palmas discute melhorias na regulamentação do estudo de impacto de vizinhança

Parte da revisão da Lei de Parcelamento e Uso do Solo, tema será discutido em reunião nesta sexta-feira, 28

Published

3 anos ago

01/05/2022

Folha do Tocantins

Estudo de impacto de vizinhança avaliará os efeitos negativos e positivos. Fotógrafo: Luciana Pires

Fonte: Wédila Jácome | Prefeitura de Palmas
01/05/2022 – Publicado às 10h36

Técnicos do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (Impup) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais se reunirão, nesta sexta-feira, 28, a partir das 8h. O encontro será no auditório do Impup e tem objetivo de discutir a regulamentação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) na nova Lei de Parcelamento e Uso do Solo.

O tema ganhou um capítulo específico na discussão técnica, uma vez que empreendimentos de grande impacto e as atividades de porte mais expressivo causam significativos incômodos na vizinhança. Entre os assuntos estão a sobrecarga na infraestrutura urbana instalada, nos equipamentos ou nos serviços públicos existentes, bem como o aumento do tráfego, o barulho ou alterações do microclima, as mudanças na paisagem local e a valorização ou desvalorização imobiliária.

Desta forma, o Plano Diretor reporta à lei municipal definir os empreendimentos e atividades privadas ou públicas em área urbana que dependerão de elaboração de EIV, com o objetivo de assegurar o desenvolvimento sustentável da cidade.