Brasil

Em esforço concentrado, Senado aprova 25 autoridades

Published

2 anos ago

26/11/2022

Folha do Tocantins

Da Redação

Publicado em 24/11/2022

O Plenário do Senado aprovou, nas sessões de terça (22) e quarta-feira (23), as indicações de 25 autoridades. O esforço concentrado foi convocado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Foram aprovados 13 embaixadores, 7 diretores de agências reguladoras e 5 indicados para conselhos ou tribunais superiores. Antes de serem aprovados no Plenário, os indicados passaram por sabatina nas comissões.

Na terça-feira, os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues tiveram seus nomes aprovados no Plenário para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), substituindo Napoleão Maia e Nefi Cordeiro. Também na terça, o Plenário aprovou o nome da desembargadora Liana Chaib para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Já na quarta, foi aprovado o nome do diplomata Benedicto Fonseca Filho para chefiar a embaixada brasileira na África do Sul. Ele vai acumular a função com as representações brasileiras no Lesoto e em Maurício. Ainda na quarta, foi aprovada a indicação de Alexandre Reis Siqueira Freire para compor a diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Veja, abaixo, a lista completa das autoridades aprovadas.

ÁFRICA DO SUL

EMBAIXADOR PAÍS

Benedicto Fonseca Filho

Benedicto Fonseca Filho bacharelou-se em relações internacionais na Universidade de Brasília (UnB) e formou-se no Instituto Rio Branco. Ministro de Primeira Classe de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Fonseca Filho já desempenhou diversas funções no exterior, entre elas nas embaixadas em Buenos Aires, Tel Aviv e em missões transitórias em Washington, Acra e Praia. Também já foi primeiro-secretário e conselheiro na Missão junto às Nações Unidas, cônsul-geral em Boston e exerceu diversos cargos no Itamaraty. Recebeu várias condecorações nacionais e estrangeiras, como as da Ordem de Orange-Nassau, dos Países Baixos, no grau Comendador; Ordem do Rio Branco, no grau Grande Oficial; Legião de Honra, da França, no grau Oficial.

EMBAIXADOR PAÍS

Área: 1.219.090 km²

Capital: Pretória

População: 57.516.665 habitantes

IDH: 0,713 (109º)

PIB per capita: US$ 11.500

Exportações brasileiras: US$ 1,2 bilhão

Importações brasileiras: US$ 1 bilhão

Área de abrangência da embaixada brasileira:
Reino do Lesoto e República de Maurício

COSTA RICA

EMBAIXADOR PAÍS

Antônio Alves Júnior

Antônio Alves Júnior é formado em ciências econômicas e em ciências sociais, ambos pela Universidade de São Paulo (USP). Iniciou a carreira diplomática em 1985. Atualmente, ocupa o cargo de Cônsul-Geral em Córdoba, na Argentina. No Brasil, o diplomata serviu na Divisão Especial de Estudos e Pesquisas Econômicas, foi Conselheiro na Delegação Permanente junto a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e ao Mercosul e Diretor de Relações Internacionais do Ministério da Cultura, entre outros cargos. No exterior, foi Conselheiro e Ministro-Conselheiro na Embaixada em Assunção, Encarregado de Negócios na Embaixada em Daca e Encarregado de Negócios na Embaixada em Havana.

EMBAIXADOR PAÍS

Área: 51.100 km²

Capital: San José

População: 5.204.411 habitantes

IDH: 0,809 (58º)

PIB per capita: US$ 19.700

Exportações brasileiras: US$ 326 milhões

Importações brasileiras: US$ 72 milhões

GUATEMALA

EMBAIXADOR PAÍS

Henrique da Silveira Sardinha Pinto

Henrique da Silveira Sardinha Pinto é formado em direito e começou sua carreira diplomática em 1979. Atualmente é embaixador do Brasil junto à Santa Sé e à Ordem Soberana e Militar de Malta. O indicado já chefiou o Departamento de Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e foi em embaixador em Argel e em Tel Aviv. Também foi subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras e de Assuntos Consulares e Jurídicos, além de presidente da Comissão de Ética do MRE. Henrique Pinto serviu na Representação Permanente junto à Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e nas embaixadas em Roma, La Paz, Manágua e Ottawa. Também foi ministro-conselheiro no Escritório Financeiro em Nova York.

EMBAIXADOR PAÍS

Área: 108.889 km²

Capital: Cidade da Guatemala

População: 17.703.190 habitantes

IDH: 0,627 (135º)

PIB per capita: US$ 8.400

Exportações brasileiras: US$ 353 milhões

Importações brasileiras: US$ 64 milhões

GUINÉ EQUATORIAL

EMBAIXADOR PAÍS

Leonardo Carvalho Monteiro

Leonardo Carvalho Monteiro é formado em letras pela Universidade Mackenzie (SP) e iniciou a carreira diplomática em 1983. É embaixador comissionado da Embaixada do Brasil em Nouakchott, na Mauritânia, desde 2016. Entre as funções desempenhadas pelo diplomata estão as de assessor e subchefe da Direção-Geral de Assuntos Consulares, Jurídicos e de Assistência a Brasileiros; subchefe da Divisão de Pessoal; e assessor da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior. Também atuou nas embaixadas em Ciudad del Este, Genebra, Barcelona, Wellington, Varsóvia, Islamabade, Paris e Jacarta.

EMBAIXADOR PAÍS

Área: 28.051 km²

Capital: Malabo

População: 1.679.172 habitantes

IDH: 0,596 (145º)

PIB per capita: US$ 17.000

JORDÂNIA

EMBAIXADOR PAÍS

Márcio Fagundes do Nascimento

Márcio Fagundes do Nascimento é graduado em letras neolatinas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ocupa o cargo de diretor do Departamento de Europa desde 2020. Entre outras funções, foi assistente da Secretaria de Relações com o Congresso, subchefe da Divisão das Nações Unidas, assessor técnico do Departamento de Organismos Internacionais e diretor do Departamento do México, Canadá, América Central e Caribe. No exterior, atuou como terceiro e segundo-secretário na Missão junto à Organização das Nações Unidas, em Nova York; conselheiro na Missão junto à Agência Internacional de Energia Atômica, em Viena; e conselheiro e ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em Montevidéu.

EMBAIXADOR PAÍS

Área: 89.342 km²

Capital: Amã

População: 10.998.531 habitantes

IDH: 0,720 (102º)

PIB per capita: US$ 9.800

Exportações brasileiras: US$ 293,9 milhões

Importações brasileiras: US$ 130,5 milhões

LÍBANO

EMBAIXADOR PAÍS

Tarcisio de Lima Ferreira Fernandes Costa

Tarcisio de Lima Ferreira Fernandes Costa é formado no Instituto Rio Branco e possui pós-doutoramento em história das ideias pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, é cônsul-geral em Londres. Foi assessor especial da Presidência da República e assessor especial de ex-presidentes; assessor-chefe da Assessoria Internacional do Tribunal Superior Eleitoral, diretor do Departamento da América do Sul Setentrional e Ocidental e chefe da Assessoria de Imprensa do Gabinete do Ministro de Estado, entre 2018 e 2019. Costa já serviu nas embaixadas em Madri e Roma e exerceu variadas posições acadêmicas no Instituto Rio Branco e na Universidade de Brasília (UnB).

EMBAIXADOR PAÍS

Área: 10.400 km²

Capital: Beirute

População: 5.296.814 habitantes

IDH: 0,706 (112º)

PIB per capita: US$ 11.600

Exportações brasileiras: US$ 157 milhões

Importações brasileiras: US$ 20 milhões

MAURITÂNIA

EMBAIXADOR PAÍS

Evaldo Freire

Evaldo Freire cursou Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestrado em Política Internacional pela Universidade Livre de Bruxelas, na Bélgica. Ingressou na carreira diplomática em 1985 e serviu na missão junto às Comunidades Europeias e nas embaixadas em Tóquio e Abu Dhabi, além do Consulado-Geral em Nova York e São Francisco. Foi encarregado de negócios da Embaixada do Brasil em Bissau e embaixador do Brasil em Malabo. O diplomata atuou na Divisão de Informação Comercial, na Secretaria Especial de Imprensa, na Divisão de Política Financeira e na Divisão de Operações de Promoção Comercial e na Subsecretaria de Política. Também foi secretário-adjunto do Comitê Nacional de Organização da Rio+20 e coordenador-geral adjunto do GT de Organização da Reunião de Cúpula de Presidentes dos Estados Partes e Estados Associados do Mercosul.

EMBAIXADOR PAÍS

Área: 1.030.700 km²

Capital: Nuaquexote

População: 4.161.925 habitantes

IDH: 0,556 (158º)

PIB per capita: US$ 5.000

SUDÃO

EMBAIXADOR PAÍS

Rubem Guimarães Coan Fabro Amaral

Rubem Guimarães Coan Fabro Amaral é formado em história pela Universidade Clássica de Lisboa, Portugal, e também é mestre em arqueologia histórica pela Universidade de Leicester, Reino Unido. Ingressou na carreira diplomática em 1994. Ao longo da carreira, desempenhou diversas funções, entre elas a de encarregado de negócios nas embaixadas no Cairo, Acra e Jacarta; de assessor na Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras e de Assuntos Consulares e Jurídicos; de diretor da Diretoria de Estudos Econômicos e Pesquisas do Ministério do Turismo; de coordenador geral da Coordenação-Geral de Turismo e Esporte; e de encarregado de negócios na embaixada em Riade.

EMBAIXADOR PAÍS

Área: 1.861.484 km²

Capital: Cartum

População: 47.958.856 habitantes

IDH: 0,508 (172º)

PIB per capita: US$ 4.000

Exportações brasileiras: US$ 22,3 milhões

Importações brasileiras: US$ 200 mill

TANZÂNIA

EMBAIXADOR PAÍS

Gustavo Martins Nogueira

Gustavo Martins Nogueira é formado em direito e tem especialização em relações econômicas internacionais e mestrado em estudos jurídicos internacionais. Ingressou no Itamaraty em 1997. No Brasil, entre outras funções, foi assistente da Divisão da América Meridional I; assessor do Gabinete do Ministro de Estado; e Coordenador-Geral de Planejamento Político e Econômico da Secretaria de Planejamento Diplomático. No exterior, serviu em Harare, no Zimbábue; na missão junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington; como secretário em Nova Delhi, como embaixador comissionado em Lilongue, no Malaui; e na Missão junto à Agência Internacional de Energia Atômica, em Viena.

EMBAIXADOR PAÍS

Área: 947.300 km²

Capital: Dodoma

População: 63.852.892 habitantes

IDH: 0,549 (160º)

PIB per capita: US$ 2.600

Exportações brasileiras: US$ 30 milhões

Importações brasileiras: US$ 600 mil

Área de abrangência da embaixada brasileira:
Comores e Seicheles

TUNÍSIA

EMBAIXADOR PAÍS

Fernando José Marroni de Abreu

Fernando José Marroni de Abreu é formado em engenharia química, ciências econômicas e relações internacionais. É mestre em relações internacionais pela Universidade de Paris-I, Pantheon-Sorbonne. Iniciou a carreira diplomática em 1982 e atualmente é representante permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, e órgãos correlatos como o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola e Programa Mundial de Alimentos (FAO). Ocupou os cargos de embaixador na Jordânia, de diretor da Agência Brasileira de Cooperação, de subsecretário-geral da África e do Oriente Médio, de ministro-conselheiro na Embaixada na Espanha, de vice-presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Administração Aeroportuária (Infraero), de primeiro-secretário na Embaixada em Roma, de terceiro e segundo-secretário na Embaixada em Paris e de segundo-secretário na Embaixada em Havana.

EMBAIXADOR PAÍS

Área: 163.610 km²

Capital: Tunes

População: 11.896.972 habitantes

IDH: 0,731 (97º)

PIB per capita: US$ 9.700

Exportações brasileiras: US$ 303 milhões

Importações brasileiras: US$ 79,7 milhões

VIETNÃ

EMBAIXADOR PAÍS

Marco Farani

Marco Farani é formado em comunicação social e ingressou na carreira diplomática em 1980. Atualmente, é representante do Brasil junto aos organismos internacionais sediados em Londres, cargo que ocupa desde 2019. Já foi cônsul-geral do Brasil em Tóquio e diretor da Secretaria de Relações Internacionais da Presidência do Senado. Foi assessor do Gabinete Civil da Presidência da República e da Subsecretaria-Geral de Assuntos Políticos do Itamaraty. Foi também secretário da Missão do Brasil junto à ONU, em Nova York, e das Embaixadas do Brasil em Tóquio e em Pequim. Foi conselheiro em missão transitória na Embaixada em Roma, assessor do Departamento Cultural do Itamaraty e diretor-geral da Agência Brasileira de Cooperação.

EMBAIXADOR PAÍS

Área: 331.210 km²

Capital: Hanói

População: 103.808.319 habitantes

IDH: 0.703 (115º)

PIB per capita: US$ 8.200

Exportações brasileiras: US$ 2,6 bilhões

Importações brasileiras: US$ 2,8 bilhões

FAO

INDICADA FAO

Carla Barroso Carneiro

Carla Barroso Carneiro é mestre em Altos Estudos de América Latina na Sorbonne Nouvelle e especialista em Economia pela Universidad de Los Andes, na Colômbia. É chefe da Assessoria Especial Internacional do Ministério do Desenvolvimento Regional, cargo que ocupa desde 2020. Ingressou na carreira diplomática em 1995, onde já atuou e chefiou serviços nas embaixadas do Brasil em Paris, Bogotá e Tóquio. Também foi assessora especial para Assuntos Internacionais da Casa Civil da Presidência da República e dos Ministérios da Educação, da Cidadania e do Desenvolvimento Regional.

INDICADA FAO

Agência especializada das Nações Unidas, de caráter intergovernamental, a FAO tem o mandato de ajudar os países a eliminar a fome, melhorar a nutrição, aumentar a produtividade agrícola, elevar o nível de vida da população rural e contribuir para o crescimento da economia mundial.

UNESCO

INDICADA UNESCO

Paula Alves de Souza

Paula Alves de Souza é formada em ciência política pelo Richmond College, em Londres, e tem mestrado em relações internacionais. Atualmente é diretora do Instituto Guimarães Rosa, no Itamaraty. Ingressou na carreira diplomática em 1994 e ocupou funções de diretora do Departamento Cultural e de professora assistente do Instituto Rio Branco. Atuou ainda nas embaixadas do Brasil em Washington, Buenos Aires e Pequim. Também chefiou a Divisão de Promoção do Audiovisual e a Divisão de Pagamentos e foi diretora do Departamento do Serviço Exterior.

INDICADA UNESCO

A Unesco é uma agência especializada das Nações Unidas (ONU), fundada em 1945, com o objetivo de contribuir para a paz e segurança no mundo mediante a educação, ciências naturais, ciências sociais/humanas e comunicações/informação. Seu principal objetivo é reduzir o analfabetismo no mundo.

ANPD

INDICADA ANPD

Miriam Wimmer

Miriam Wimmer é doutora em comunicação pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em direito público e graduada em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É certificada como especialista em proteção de dados pessoais pela International Association of Privacy Professionals. Entre novembro de 2020 e novembro de 2022, atuou como Diretora da ANPD, cargo para o qual foi reconduzida. Durante seu mandato, Miriam foi vencedora do Prêmio Protagonista Brasil, País Digital (2021), pelas ações de impacto social em temas voltados à transformação digital e inclusiva do país e listada no Women in Data 2022, do Global Data Review, entre as 46 profissionais de maior destaque em legislação, regulação e tecnologia no mundo. Além disso, foi Integrante da Comissão de Juristas do Senado para elaboração de minuta de projeto de lei sobre Inteligência Artificial.

INDICADA ANPD

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é o órgão da administração pública federal responsável por zelar pela proteção de dados pessoais e por regulamentar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei 13.709, de 2018) no Brasil. É uma autarquia de natureza especial, dotada de autonomia técnica e decisória. O Conselho Diretor é composto por quatro diretores e um diretor-presidente.

ANTT

INDICADO ANTT

Lucas Asfor Rocha Lima

Lucas Asfor Rocha Lima nasceu em 1986 e é natural de Fortaleza (CE). Formado em direito, é mestre em Ciências Jurídico-Políticas e especialista em Direito Administrativo pela Universidade de Lisboa. Também é doutorando em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. O indicado foi auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol e assessor na Secretaria de Turismo de Fortaleza e do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Ceará. Também é sócio do escritório de advocacia Asfor, Gomes de Matos Advogados Associados e preside a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, com mandato até 2024.

INDICADO ANTT

A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Infraestrutura com independência administrativa, autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira. Foi criada em 2001 pela Lei 10.233. Com sede em Brasília, a agência tem também escritórios e postos de fiscalização espalhados por todo o país. À ANTT cabe regular, supervisionar e fiscalizar a prestação de serviços e a exploração da infraestrutura de transportes em rodovias e ferrovias para garantir a circulação de pessoas e bens e conciliar os interesses dos usuários com as concessionárias, preservando o interesse público, resolvendo conflitos e impedindo abusos.

ANTT

INDICADO ANTT

Felipe Fernandes Queiroz

Felipe Fernandes Queiroz nasceu em Brasília. É geógrafo formado pela Universidade de Brasília. Também é especialista em gestão pública com ênfase em projetos pela Fundação Getúlio Vargas e mestrando em economia na mesma instituição. O indicado já trabalhou no Ministério da Infraestrutura (2019-2022) como assessor e chefe de gabinete da Secretaria Executiva, assumindo em seguida o cargo de secretário executivo adjunto. No Ministério dos Transportes foi coordenador-geral de informação da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário (2017 a 2018) e chefe da Divisão de Banco de Informações e Mapas da Secretaria de Política Nacional de Transportes (2014 a 2017). Atualmente é secretário nacional de transportes terrestres na ANTT.

INDICADO ANTT

ANATEL

INDICADO ANATEL

Alexandre Reis Siqueira Freire

Alexandre Reis Siqueira Freire é advogado, doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP), e mestre em direito pela Universidade Federal do Paraná. O indicado já foi subchefe adjunto e coordenador de políticas sociais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e assessor da Comissão de Orçamento do Congresso. Assessorou também três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e foi chefe da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão de Informação do tribunal. Também é membro dos Comitês Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária e Gestor de Conciliação, ambos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente leciona direito público e direito processual no Instituto de Direito Público, de Brasília, na Universidade Federal do Maranhão e também na PUC SP e PUC RJ.

INDICADO ANATEL

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é a agência reguladora do setor brasileiro de telecomunicações. Seus principais papéis são fiscalizar e editar normas para o setor, assim como intermediar conflitos entre consumidores e operadoras (de telefonia e TV, por exemplo). A Anatel é uma autarquia e foi a primeira agência reguladora a ser instalada no Brasil, em 1997.

ANTAQ

INDICADO ANTAQ

Caio César Farias Lima Leôncio

Caio César Farias Leôncio nasceu em 1987. Formado em direito com especialização em direito tributário e direito empresarial e está cursando pós graduação em gestão empresarial. O indicado foi membro da Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB-DF). É membro da Comissão de Juristas do Senado responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas que modernizem o processo administrativo tributário.

INDICADO ANTAQ

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) é uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Infraestrutura. Instalada no início de 2002, a Antaq é responsável por regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura portuária e aquaviária.

ANTAQ

INDICADO ANTAQ

Alber Furtado de Vasconcelos Neto

Alber Furtado de Vasconcelos Neto nasceu em 1978, em Fortaleza (CE). Formado em engenharia civil, tem mestrado em engenharia hidráulica e ambiental. O indicado já foi superintendente de Outorgas e gerente de Portos Organizados na Antaq. Também já exerceu cargos na Secretaria de Portos, como o de diretor de Gestão de Riscos e Custos e de diretor de Gestão e Modernização Portuária, entre outros. Ocupou também funções no Ibama e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Vasconcelos é servidor efetivo do Ministério da Economia, onde atualmente ocupa o cargo de analista de crédito externo da Secretaria de Assuntos Internacionais.

INDICADO ANTAQ

ANTAQ

INDICADO ANTAQ

Wilson Pereira de Lima Filho

O vice-almirante Lima Filho está há 45 anos na Marinha do Brasil, onde foi comandante dos navios Araçatuba e Almirante Gastão Motta, assistente da Marinha na Escola Superior de Guerra, comandante da 2ª Divisão da Esquadra, chefe do Estado-Maior do Comando de Operações Navais e comandante do 8º Distrito Naval. O indicado é doutor em ciências navais, e foi capitão dos portos de Alagoas e do Rio de Janeiro. Atualmente preside o Tribunal Marítimo.

INDICADO ANTAQ

CNJ

INDICADO CNJ

Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho nasceu em 1979 e é natural de Recife (PE). Formado em direito, é mestre em direito público e doutorando pela Universidad de Salamanca – Espanha. O indicado é consultor legislativo do Senado Federal desde 2004. Já foi consultor jurídico do Ministério da Previdência Social, conselheiro nacional do Ministério Público e secretário-geral da Mesa do Senado Federal.

INDICADO CNJ

Criado pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004 , o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão do Poder Judiciário que atua para melhorar a atuação administrativa e financeira do judiciário brasileiro, além de controlar o cumprimento dos deveres por parte dos juízes.O CNJ é composto por 15 membros. Além do presidente do STF que comanda o órgão, fazem parte indicados de diferentes órgãos, que são submetidos a aprovação do Senado. O mandato é de dois anos, admitida uma recondução.

CNMP

INDICADO CNMP

Engels Augusto Muniz

Engels Augusto Muniz nasceu em Salvador, em 1987, é graduado em direito e cursa pós-graduação em economia e gestão. Advogado, possui experiência nos ramos do direito público, com ênfase no direito constitucional, bem como na área de relações governamentais. Atuou como membro da Comissão de Assuntos e Relações Institucionais da OAB/DF e exerceu o cargo de secretário executivo do Ministério dos Direitos Humanos, além de conselheiro fiscal da Eletrobrás – Eletrosul. Integra o CNMP desde 2020, e desde fevereiro de 2022 atua como ouvidor nacional do Ministério Público.

INDICADO CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é um órgão responsável por controlar a atuação administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público (MP). Criado por meio da Emenda Constitucional nº 45 de 2004, o CNMP possui competências para receber reclamações contra membros ou órgãos dos Ministérios Públicos da União e dos Estados além de zelar pela autonomia funcional e administrativa do MP, podendo expedir atos regulamentares, no âmbito de sua competência, ou recomendar providências. Formado por 14 membros que representam setores diversos da sociedade, o CNMP é presidido pelo Procurador-geral da República.

STJ

INDICADO STJ

Paulo Sérgio Domingues

Paulo Sérgio Domingues nasceu em São Paulo (SP), em 1966. É juiz federal de carreira e mestre em direito processual civil. Foi nomeado desembargador do Tribunal Federal da 3ª Região (TRF-3) em 2014. No tribunal, presidiu a Comissão de Informática, cuidando da implantação do Processo Judicial Eletrônico e da digitalização dos processos físicos. Também coordenou o Gabinete da Conciliação, tendo viabilizado a conciliação eletrônica durante o período da pandemia. Atualmente é vice-diretor da Escola da Magistratura e coordena o Comitê Gestor da Lei Geral de Proteção de Dados do TRF-3.

INDICADO STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um órgão do Poder Judiciário. Criado pela Constituição de 1988 e instalado no ano seguinte, é conhecido como “Tribunal da Cidadania”. A corte é formada por 33 ministros: 11 escolhidos entre desembargadores federais, 11 entre desembargadores de justiça e 11 entre advogados e membros do Ministério Público. Os ministros precisam ter mais de 35 e menos de 70 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Os nomes são indicados pelo presidente da República, a partir de lista tríplice formulada pelo próprio tribunal. O indicado passa por sabatina do Senado antes da nomeação. O STJ tem competência para processar e julgar governadores dos estados e do Distrito Federal nos crimes comuns. A corte também julga nos crimes comuns e de responsabilidade os desembargadores e membros de tribunais de contas estaduais, tribunais regionais federais, eleitorais e do trabalho, conselhos ou tribunais de contas municipais e Ministério Público da União que oficiem perante tribunais.

STJ

INDICADO STJ

Messod Azulay Neto

Messod Azulay Neto nasceu em 1963 e é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com especialização nas áreas administrativa e empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV). É professor universitário e desembargador desde 2005. Atualmente, exerce o cargo de presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde foi também vice-presidente. Já atuou como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro; presidiu a Comissão de Segurança; a Comissão de Estudos para Adequação e Racionalização de Cargos e Funções e a Comissão de Saúde. O indicado foi coordenador dos Juizados Especiais Federais e membro do Conselho de Administração. Também já integrou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) como suplente. É autor de diversos livros e artigos publicados em veículos da literatura especializada do direito.

INDICADO STJ

TST

INDICADA TST

Liana Chaib

Liana Chaib nasceu em Teresina (PI), em 1961. É especialista em direito público, na área de direito administrativo, e doutora em direito constitucional. É juíza do trabalho desde 1990 e desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região desde 2001. Já atuou como desembargadora-presidente, desembargadora vice-presidente e corregedora, além de vice-diretora da Escola Judicial. É autora do livro “O Princípio da Proporcionalidade no Controle do Ato Administrativo” e de diversos artigos veiculados em revistas especializadas.

INDICADA TST

O Tribunal Superior do Trabalho é a instância máxima da Justiça do Trabalho, destinado ao julgamento de ações que envolvem o direito trabalhista. Instituído em 1946, o TST é um dos quatros tribunais superiores no Brasil. O órgão é composto por 27 magistrados, denominados ministros. O TST tem suas competências definidas pelo artigo 111 da Constituição Federal. As vagas da corte são destinadas aos membros da magistratura do trabalho que atuam nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), para advogados e membros (procuradores) do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Fontes:

Reportagem: Tércio Ribas Torres

Produção: Elisa Chagas e Roberta Maia

Edição: Nelson Oliveira

Arte e recursos multimídia: Claudio Portella

Foto de capa: Waldemir Barreto/Agência Senado

Fonte: Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado