Deputados pedem agilidade na tramitação de leis em prol dos autistas do Tocantins

Por Penaforte Diaz | Assembleia Legislativa
30/03/2022 – Publicado às 05h06

Em virtude da celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, realizada anualmente em 2 de abril, tramitam nas comissões da Assembleia Legislativa dois projetos da lei. Eles propõem mecanismos de gestão e integração de ações em benefício do autista em todo Estado do Tocantins.

Um deles, de autoria do Deputado Valdemar Junior (MDB), trata da criação da lei que estabelece as diretrizes para a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – PEPTEA. A proposta define políticas públicas aplicáveis, através de mecanismos de gestão e integração de ações entre a saúde, educação e assistência social.

Outro projeto em tramitação é do Deputado Olyntho Neto (PSDB). Ele estabelece que o laudo médico pericial da pessoa autista não deve ter prazo de validade. A justificativa do parlamentar é que o autismo é um transtorno que não tem cura e está ligado à saúde mental.

Em pronunciamento na sessão matutina desta terça-feira, 29, o Deputado Waldemar Junior pediu o apoio e mais agilidade do Parlamento na tramitação dos projetos de leis sobre o tema.

“Também quero aproveitar o momento para convidar a todos presentes a prestigiarem o movimento Anjo Azul, que será realizado no próximo sábado, 02, a partir das 8h, na orla da Praia da Graciosa.’

A caminhada que será promovida pela Associação de Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas do Tocantins deve reunir familiares e população em geral numa mobilização em prol da causa dos autistas.