Definição de presidências das comissões permanentes deve sair nas próximas semanas

Segundo senadores afirmaram para a Agência Senado, nesta semana, a negociação para a definição dos presidentes e vice-presidentes das 14 comissões permanentes do Senado ainda não terminou, mas deve sair antes do final do mês.

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que tudo estará definido na semana que vem. Já os senadores Plínio Valério (PSDB-AM) e Otto Alencar (PSD-BA) afirmaram que a definição deve ficar para o final do mês, após o feriado de Carnaval.

— Vai ficar para depois do Carnaval — disse Plínio Valério.

Líder do PSD, Otto Alencar afirmou que a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai ficar mesmo com o colega Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que foi vice-presidente dessa comissão no ano passado.

Vanderlan confirmou que foi indicado pelo PSD para presidir a CAE e disse que a comissão tem muitos projetos importantes que precisam ser votados.

— Alguns acordos ainda estão sendo feitos. Eu acredito que se não sair esta semana, na próxima semana já saem todos os nomes, no máximo após o Carnaval — disse Vanderlan.

O líder do Podemos, senador Oriovisto Guimarães (PR), lembrou que os blocos partidários com maior número de senadores têm preferência na definição dos postos-chave das comissões. Ele disse que o Podemos deve ficar com a presidência de uma delas, mas que ainda não está definida qual será.

O líder do PSB, senador Jorge Kajuru (GO), afirmou que a Comissão de Educação (CE) terá o senador Flávio Arns (PSB-PR) como presidente.

Kajuru e as senadoras Daniella Ribeiro (PSD-PB) e Leila Barros (PDT-DF) também devem ficar na presidência de alguma comissão, segundo afirmaram os senadores ouvidos pela Agência Senado.

— A gente está dialogando muito. São grandes desafios que a gente enfrenta dentro da Casa com relação ao corporativismo masculino, mas amadurecemos no sentido de lutar pelos nossos espaços. Certamente nós vamos ter grandes surpresas nas comissões — disse Leila.

Lideranças

São os líderes partidários que indicam os senadores que integrarão as comissões em nome de cada legenda ou do respectivo bloco parlamentar. Os partidos e blocos devem obedecer a regras de proporcionalidade partidária para preencher as cadeiras. Os maiores grupos políticos representados no Senado recebem mais assentos. No entanto, é possível a cessão de vagas de um partido ou bloco para outro, de modo a assegurar a representação plural nos colegiados.

Uma vez montadas as comissões, elas devem decidir quem serão seus presidentes. Segundo o Regimento Interno do Senado, o presidente de uma comissão deve ser eleito por seus membros em votação secreta. Na maioria das vezes, porém, as lideranças partidárias decidem esses nomes através de acordos, respeitando a proporcionalidade entre as bancadas. Os membros das comissões, tradicionalmente, referendam essas escolhas, mas nada impede o surgimento de outros candidatos e a disputa no voto.

Os presidentes das comissões permanentes têm mandato de dois anos. Não é permitida a reeleição na mesma legislatura. Os trabalhos das comissões só podem se iniciar após a definição dos presidentes e vices.

Colegiados

O Senado possui 14 comissões permanentes. Elas são temáticas e discutem os projetos pertinentes a suas áreas de conhecimento, produzindo relatórios e pareceres técnicos que orientam a votação das propostas e embasam o debate na sociedade. Há também a Comissão Diretora do Senado Federal composta pelos integrantes da Mesa do Senado.

As comissões permanentes do Senado fazem a análise prévia de todos os projetos que passam pela Casa, refinando os textos e levando pareceres para a votação em Plenário. As comissões também fiscalizam o trabalho do Poder Executivo, acompanham a execução de políticas públicas, fazem emendas ao Orçamento da União para direcionar verbas a setores específicos e promovem audiências públicas com representantes da sociedade. O comando das comissões se renova a cada dois anos.

Com produção de Débora Brito