“Combustível legal” integra temas de discussão no Tocantins

Órgãos de fiscalização, controle e de defesa dos direitos do consumidor, entre eles a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) se reuniram nessa quarta-feira, 25, no Hotel Girassol Plaza, em Palmas, para discutir questões ligadas às irregularidades no setor de combustível. O Workshop Combustível Legal: Todos os Ilícitos de Combustível foi realizado pela Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), em parceria com o Procon Tocantins.

Durante o evento, os servidores da DPE-TO Tamira Maracaípe Correa, do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), e Luciano Guimarães Silva, do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, estiveram presentes.

Na ocasião, o palestrante Geovani Britto, consultor da região nordeste da Plural, falou sobre fraudes tributárias, com foco na sonegação fiscal, ou seja, a falta de emissão de notas fiscais; fraudes operacionais, como as bombas fraudadas, refinarias clandestinas, roubo de cargas, postos clones, entre outros.

O workshop contou com de fiscais dos 11 núcleos do Procon Tocantins.