Estado
Com a participação de mais de 70 representantes do Tocantins, Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas é aberto em Foz do Iguaçu
Abertura oficial do XXIV ENCOB teve como pauta principal a gestão compartilhada das águas e o papel dos comitês de bacia
Por Secom
Depois de três anos sem encontros presenciais, cerca de 1.500 representantes de mais de 200 comitês de bacia hidrográfica (CBH) do Brasil reuniram-se na noite desta segunda-feira, 22, para a abertura oficial do XXIV ENCOB – Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, em Foz do Iguaçu (PR). O Tocantins levou a maior comitiva de todos os estados para o evento, que tem como tema neste ano “Gestão das águas: Responsabilidade de todos”. O encontro segue até sexta-feira, 26, com uma programação focada em capacitar os membros dos comitês para os desafios do gerenciamento dos recursos hídricos em seus diversos usos.
Presente no evento, a secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Miyuki Hyashida, ressaltou seu orgulho pelo trabalho de gestão dos recursos hídricos desenvolvido pelos comitês do Tocantins e aproveitou a ocasião para agradecer à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) pela parceria com o Estado por meio de instrumentos como o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) e do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês. “Tenho orgulho do nosso Estado e dos comitês de bacia, que trabalham com muita dedicação, de forma voluntária, e trazem resultados significativos. Quero agradecer à ANA pela parceria com esses programas, que nos dão oportunidade de continuar trabalhando pelos nossos recursos hídricos e ainda de poder trazer a maior comitiva do Brasil para o ENCOB”, afirmou a secretária.
Além da Jornada de Capacitação oferecida pela ANA durante todo o dia e da programação que oportuniza aos comitês uma intensa troca de experiências e networking, o ENCOB também possui um espaço de exposição onde diversas instituições apresentam seus projetos e realizam workshops com os participantes.
Na abertura oficial, a diretora-presidente da ANA, Verônica Sanchez, destacou que o ENCOB é um encontro de aprendizado mútuo e contínuo entre todos. “Neste ano, celebramos os 25 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos, momento em que não só comemoramos os avanços desta política tão importante para o Brasil, mas também nos deparamos com os desafios que temos para os próximos anos, lutando por uma gestão responsável dos recursos hídricos, que é o tema deste encontro. Todos os estados brasileiros contam com sua política estadual de recursos hídricos implantada e funcionando”, disse.
Em consonância com a legislação nacional, a Política Estadual de Recursos Hídricos do Tocantins completa 20 anos em 2022. Considerada a “lei das águas” do Tocantins, a política instituiu diretrizes e uma série de instrumentos, financiados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos, que são ferramentas fundamentais para a garantia de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos.
O XXIV ENCOB é realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica (FNCBH) e o Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo (SEDEST), com apoio de diversos patrocinadores e parceiros. Os anfitriões do evento recepcionaram os presentes, celebrando ainda a participação de mais de 3 mil pessoas de forma online, já que parte da programação acontece de forma híbrida (presencial e online).
Para o coordenador do FNCBH, Luiz Carlos Sousa, o encontro presencial é uma grande oportunidade de troca de experiências entre os membros dos CBHs, que segundo ele, “integram um espaço de luta muito significativo para a defesa das nossas águas. Vivemos momentos de muita expectativa quanto ao futuro dos recursos hídricos e consequentemente da vida no planeta, sendo a água o balizador de desenvolvimento de qualquer região”.
Finalizando a abertura, o secretário da SEDEST, Everton Luis da Costa, deu as boas-vindas aos representantes de cada estado. “Os comitês de bacia hidrográfica são o coração da gestão dos recursos hídricos no Brasil. Critérios de outorga, o enquadramento dos corpos d’água, os planos de bacia, a cobrança pelo uso da água, todos esses instrumentos são viabilizados, aprovados e modificados através do papel que os comitês exercem. Vocês que estão aqui representam as mais de 50 mil pessoas que atuam na gestão de recursos hídricos no Brasil”, pontuou.