Eleitor pode verificar situação eleitoral no site do TSE
Audiência está marcada para próxima quarta-feira (10)
O Senado promove na quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.334/2023, que permite a redução da reserva legal...
Pessoas em situação de rua terão atendimento prioritário e gratuito em todos os serviços públicos de emissão de documentos pessoais básicos. É o que propõe...
O Senado vai analisar projeto que reconhece as quadrilhas de festas juninas como manifestação da cultura nacional e patrimônio imaterial do Brasil. Aprovado no final...
O projeto de lei (PL 2.875/2019) que cria o Selo Praia Acessível e define os requisitos necessários para obter essa certificação está pronto para ser analisado...
Romano (E), da Embrapa, com Izalci (C) e Andrade: edição gênica de alimentos é fundamental para dar competitividade ao agronegócio e aumentar a produção da agricultura...
Humberto Costa apresentou relatório favorável ao PL 2.425/2020, de Mara Gabrilli; texto segue para a CAS
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na quarta-feira (28) o projeto de lei (PL) 2.798/2022, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação...