Os senadores aprovaram projeto (PL 4.173/2023) que muda a forma de tributação do imposto de renda sobre fundos de investimentos exclusivos de alta renda e...
Proposta (PL 5009/2019) para proteger a saúde dos trabalhadores que atuam em bibliotecas, museus e centros de documentação foi aprovada na Comissão de Assuntos...
Pesquisa realizada pelo DataSenado mostrou que a maioria dos brasileiros acredita que o Estatuto da Pessoa Idosa não é cumprido. Para 73% dos cidadãos...
Os telefones de contato com a DPE-TO no período do recesso são diferentes dos números usualmente utilizados para falar com a Instituição. Desse modo,...
A festa católica tradicional no país, já faz parte do calendário da cidade
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou projeto que reconhece as mulheres do campo como seguradas especiais para fins de aposentadoria rural....
Horário de expediente é das 8h às 12h
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) terá horário de expediente diferenciado no mês de janeiro de 2024, funcionando das 12h às 18h. A medida...
Participaram da reunião o secretário Carlos Humberto e os representantes das empresas aprovadas. A expectativa é de que sejam investidos mais de R$ 130 milhões no...
O primeiro ano de funcionamento da Subprocuradoria da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos trouxe resultados significativos para o fim de demandas envolvendo...