Câmara fez alterações no texto base
Número de casos totaliza 15 milhões
Deputada que votou contra a proposta lembrou a proteção das minorias, enquanto relatora criticou ativismo judicial do STF
Nelson Teich, que foi ministro da Saúde no governo Bolsonaro por menos de um mês, prestou depoimento na CPI da Pandemia nesta quarta
Rodrigo Cunha, relator do projeto no Senado, durante a sessão remota desta quarta-feira
A Loteria da Saúde vai financiar ações de combate à pandemia
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, editou o Decreto nº 6.253, no qual isenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
Medida será publicada no DOE desta terça-feira, 4
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, editou o Decreto n° 6.256, que autoriza o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundes) repassar para o...
Entre as principais mudanças estão; a liberação do consumo de bebidas alcoólicas e a mudança no horário do funcinamento do comércio, na semana do dia das...