ANP aprova mais R$ 675 milhões em subvenção para óleo diesel

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o pagamento, para oito distribuidoras, de R$ 675,5 milhões em subvenções à comercialização do óleo diesel. A maior parte desse valor (R$ 622,5 milhões) será destinado à Petrobras.

As outras empresas que receberão o dinheiro serão a Blueway (R$ 22,3 milhões), Flamma (R$ 15,8 milhões), Oil Trading (R$ 7,3 milhões), Riograndense (R$ 5,8 milhões), Varo Energy (R$ 1,3 milhão), Farol (R$ 300 mil) e Dax Oil (R$ 232 mil).

As subvenções foram estabelecidas pela Lei 13.723 de 2018, aprovada como parte do acordo do governo federal com os caminhoneiros para reduzir o preço do óleo diesel e acabar com a greve geral da categoria, ocorrida em maio.

A Lei estabelece que a União conceda subvenção econômica na comercialização de óleo diesel, para abater parte dos custos dos produtores e importadores, no valor de R$ 0,07 (sete centavos) por litro até o dia 7 de junho de 2018 e de R$ 0,30 (trinta centavos) por litro de 8 de junho até o dia 31 de dezembro de 2018.

EBC