Cidades
Mutirão de Negociação da Prefeitura de Palmas começa nesta segunda, 23
Mutirão de Negociação da Prefeitura de Palmas começa nesta segunda, 23
Começa nesta segunda-feira, 23, o Mutirão de Negociação Fiscal (Refis 2023) de Prefeitura de Palmas, com atendimento presencial aos contribuintes – pessoa física e pessoa jurídica – a partir das 8 horas, no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues (antigo Parque do Povo). A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) detalha que o Refis 2023 negociará débitos em atraso lançados até 31 de agosto deste ano referente a impostos, multas e taxas municipais. O Refis 2023 segue até domingo, 29.
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, realizada uma coletiva de imprensa e visita ao Refis 2023 nesta segunda, a partir das 9 horas. O Refis 2023 é uma realização da Prefeitura de Palmas, através da Sefin e da Procuradoria Geral do Município (PGM), e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Também conta com parceria com da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), através do Banco do Povo, da Defensoria Pública do Tocantins, do Cartório de Protestos de Palmas, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Palmas e do Sebrae Tocantins.
O Refis 2023 traz descontos de até 100% das multas e juros para os débitos relativos a impostos e outorga onerosa. Já para as multas formais (penalidade por não emitir nota fiscal ou deixar de apresentar documento em uma fiscalização) e as multas do Poder de Polícia (como obras, posturas, vigilância sanitária, meio ambiente) descontos de até 60%. Não entram na negociação do Refis as multas de trânsito.
Texto e Edição: Secom
-
Cidades2 dias ago
Com lançamento do edital do 32º Arraiá da Capital, inscrições de juninas estão abertas
-
Política2 dias ago
Deputado Antonio Andrade participa da divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções Cidades
-
Cidades23 horas ago
Prefeitura divulga lista dos contemplados do programa Nota Palmense Premiada de abril
-
Cidades2 dias ago
Sedem abre inscrições para ambulantes trabalharem durante o aniversário da Capital
-
Cidades2 dias ago
No Jardim Taquari, 150 palmenses emitiram ou regularizaram 1º via do título de eleitor no Juventude Cidadã
-
Cidades2 dias ago
Fazendinha do Calor Humano trará inovações bioeconômicas para agricultores familiares de Palmas
-
Cidades2 dias ago
Novos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil são empossados
-
Política23 horas ago
Antonio Andrade apoia 2° edição do Tucuna Porto, maior evento de Pesca Esportiva do Tocantins que acontece nos dias 10 e 11 de maio em Porto Nacional