Sesmu alerta condutores sobre regras para transporte de animais de estimação

A Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu) faz alerta sobre a forma adequada de transportar animais de estimação em veículos. Caso seja levado de forma incorreta, além dos riscos de acidentes, o motorista está sujeito a multa prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A agente de Trânsito Cleis Souza traz algumas orientações e dicas sobre a forma adequada de transportar animais de estimação. De acordo com ela, cães e gatos devem usar peitoral e guia adaptada, ou caixas específicas para o transporte individual, pois dessa forma, em uma possível frenagem mais brusca, o bichinho não será lançado contra as partes internas do veículo ou até mesmo contra o condutor. É importante, destaca a especialista, o uso de peitoral – e não de coleira simples, para evitar estrangulamento ou lesões na coluna cervical do animal.

Agente Cleis Souza orienta quanto a acomodação correta para animais de pequeno porte

“Os animais não podem ser transportados soltos, para que não atrapalhem o condutor e nem sofram algum tipo de trauma. Se estiverem desatados e com a cabeça para fora da janela, os pets podem cair ou até mesmo pular do veículo em movimento, o que pode ser fatal para o animal ou até gerar trauma de andar de carro”, destacou a agente.

Além disso, explica Cleis Souza, não é permitido o transporte de animais em motocicletas, mesmo que estejam em caixas específicas para este fim, pois a fixação do objeto é mais complicada e a movimentação do animal pode fazer com que o condutor se desequilibre e cause um acidente no percurso.

Pets precisam estar em segurança para viajar no veículo

A agente de Trânsito chama atenção também para as especificidades de cada modelo de itens de segurança para os animais. “Lembramos também que existe um tamanho adequado de coleira ou guia para cada tamanho de animal. Independente do porte, a guia adaptada deve ser fixada no cinto do banco traseiro e regulada de modo que limite os movimentos do animal e, principalmente, o acesso dele ao motorista” concluiu.

Em caso de transporte de animais de pequeno porte, como hamsters ou pássaros, a recomendação é que sejam transportados dentro de gaiolas, presas com o cinto de segurança e cobertas por um pano fino para diminuir o estresse pelo balanço do veículo.

Cirenilde Chaves Leonel é proprietária de um petshop em Palmas e reforça a necessidade de se adotar as medidas corretas para o transporte dos animais de estimação. Segundo a empresária, o mercado oferece opções de itens de segurança para que esses membros da família possam viajar em segurança no veículo. “Existem, por exemplo, opções de cadeirinhas que são adaptadas ao banco do carro juntamente com o cinto de segurança”, pontuou.

Multa prevista no CTB 

Segundo o artigo 169 do Código de Trânsito Brasileiro, o motorista que conduzir animal solto dentro do veículo, ou de alguma forma que possibilite distração, comete infração leve com a possibilidade de aplicação de multa. Já o artigo 252 diz que não é permitido, quando estiver no trânsito, carregar animais soltos no colo de algum dos ocupantes, nem no porta-malas, ou caçamba de picapes. A infração é considerada média e sujeita o motorista ao pagamento de multa no valor de R$130,16.

Quando animais, salvo nos casos devidamente autorizados, são conduzidos nas partes externas do veículo, com a cabeça para fora ou na carroceria de caminhões ou caminhonetes, a lei prevê infração grave e penalidade de multa no valor de R$195,23, além da retenção do veículo, conforme o artigo 235 do CTB.

Por isso, antes de sair de casa é necessário se atentar para medidas de segurança com os animais de estimação.

Os equipamentos de proteção dos pets podem ser encontrados em lojas especializadas, feiras e até na internet. Além disso, o veterinário de confiança pode dar mais detalhes e orientações da forma correta do uso.