‘Desistir nunca foi uma opção’, afirma primeira promotora a tomar posse no MPTO

“O suspeito pulou em cima da testemunha e quebrou o braço dela. Fiquei com muito medo. Meu marido queria me levar embora. Minha família pediu para voltar, mas continuei aqui e estou até hoje. Nunca pensei em desistir. Amo o que eu faço e acho que ainda tenho muito a contribuir com a instituição”. O relato é da primeira promotora de Justiça empossada no Estado do Tocantins, hoje procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira. O episódio que ela relembra, na semana em que se comemora o Dia do Ministério Público, aconteceu durante uma audiência no Fórum de Miracema do Tocantins – capital provisória do Estado.

Vera havia sido designada para atuar no caso de um homicídio porque o acusado poderia ser solto caso não houvesse um promotor de Justiça. Ela foi empossada em 30 de janeiro de 1990 e começou a trabalhar no dia seguinte.

Jamaica era um criminoso conhecido das autoridades policiais da época e muito perigoso. Ele foi preso após ter matado um advogado. A procuradora foi convocada às pressas para cumprir os prazos processuais.

“No dia da audiência o delegado nos alertou que era recomendável mantê-lo algemado, mas o juiz pediu para soltar as algemas. Num determinado momento o suspeito agarrou a testemunha e começou a agredi-la, na minha frente. Acho que aquilo foi um teste, viu?”, disse Vera.

A procuradora conta que todos da família ficaram assustados com o fato e pediram para ela não ficar no Tocantins, mas Vera afirmou que nunca considerou desistir da carreira, já que ser promotora de Justiça sempre foi um sonho. Hoje, ela continua trabalhando mesmo tendo a oportunidade de se aposentar.

Natural de Potirendaba, a procuradora de Justiça conta que as dificuldades eram enormes no início da carreira. Ela trabalhava numa sala pequena, em Miracema, e atuava em todos os casos onde era necessário a atuação de um promotor de Justiça. O volume de trabalho era grande e a então promotora atravessava noites para dar conta de todos os processos.

“Eu tinha a chave do Fórum. Trabalhava 12, 13, às vezes 14 horas. Minha família só chegou a Miracema quatro meses depois que tomei posse. Então, aproveitei para dar conta de tudo que estava acumulado”.

Ela diz que a falta de água e de energia eram constantes: “Minha sala ficava em frente aos banheiros. E quando havia desabastecimento de água e energia o cheiro ficava insuportável. Imagine? Trabalhar naquelas condições durante dias?”.

Dignidade

Vera conta que um dos momentos mais marcantes da carreira foi quando uma família inteira a procurou para pedir certidões de nascimento. “Eram umas dez pessoas. Os pais, os filhos, os avós… Ninguém tinha documento. A avó me pediu, chorando, para expedir as certidões porque eles não conseguiam ter acesso à saúde, matricular as crianças na escola. Em um dia resolvi tudo e todos saíram com as certidões. A senhora me abraçou e disse: ‘Agora, doutora, nós somos gente’. Foi um momento muito marcante porque pude contribuir para dar dignidade àquelas pessoas”.

Vera ficou quatro anos em Miracema e diz que sua a atuação como promotora contribuiu para “corrigir” algumas falha do sistema de Justiça.

“Um homem e uma mulher se casaram sem um juiz. Foi o próprio escrivão que oficializou tudo. As pessoas faziam as coisas sem muita orientação”, afirmou.

Ela relatou também que, na época, os delegados de pequenas cidades do Estado eram nomeados, o que dificultava a atuação da polícia, e consequentemente, da Promotoria.

“Muitos não presidiam inquéritos. Num dos municípios onde fizemos correição o delegado disse que ‘dava bronca’ nos criminosos, e que depois disso, eles não cometiam mais crimes. Então, muitos delitos não eram sequer investigados”, contou.

Carreira/MPTO

Vera Nilva Álvares Rocha Lira tornou-se procuradora de Justiça em 1997. Ela já exerceu os cargos de procuradora-geral de Justiça (2013 e 2014), corregedora-geral e coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP).

“Não quero me aposentar, agora. Quero retribuir tudo o que essa instituição me deu e me proporcionou. Enquanto puder dar minha contribuição, enquanto tiver saúde, estarei aqui”, finalizou a procuradora.