TJTO e Governo do Estado fortalecem parceria para acelerar regularização fundiária no Tocantins

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e o Governo do Estado deram mais um importante passo para o avanço da regularização fundiária no Tocantins. Na manhã desta quinta-feira (3/2), o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, recebeu em seu gabinete a visita institucional do governador em exercício do Estado, Wanderlei Barbosa, para tratar do assunto. Representantes do Judiciário e Executivo também alinharam o discurso quanto a outras pautas.

Na ocasião, foi entregue ao presidente João Rigo e à corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, pelo presidente da Tocantins Parcerias – Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias, Aleandro Lacerda, a minuta do Acordo de Cooperação Técnica entre o TJTO, Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) e Governo do Estado, dispondo sobre as iniciativas para acelerar o processo de regularização no Tocantins. O documento, que será assinado oficialmente em data a ser definida, aborda as questões técnicas e operacionais para as regularizações.

O encontro serviu também para que o desembargador João Rigo deliberasse com o governador pautas referentes à construção de uma unidade do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), em Araguaína; às obras de extensão do Tribunal, com a construção de 12 gabinetes para desembargadores; e à estrutura da rede de energia elétrica na Praça dos Girassóis, que recentemente sofreu uma intercorrência, afetando a sede do TJTO e Assembleia Legislativa. O governador adiantou que dará encaminhamento a todas elas. Na oportunidade, o TJTO ainda assinou um termo de doação de 15 equipamentos de informática para a Procuradoria Geral do Estado.

Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência do TJTO Manuel de Faria Reis Neto; o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Roniclay Alves de Morais; o diretor geral do TJTO, Jonas Demóstene Ramos; a chefe de gabinete da Presidência do TJTO, Kênia Cristina de Oliveira; o diretor do Centro de Comunicação Social do TJTO, Tião Pinheiro; o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal, Ernandes Rodrigues da Silva; o presidente do Itertins, Robson Moura Figueiredo Lima; o secretário chefe da Casa Civil do Estado, Deocleciano Gomes Filho; o secretário de Estado do Planejamento, Sergislei Silva de Moura; e o procurador geral do Estado do Tocantins, Elfas Cavalcante Lustosa Aragão Elvas.