Governador Wanderlei Barbosa determina restituição de benefícios fiscais aos produtores do Tocantins

Por Raquel Oliveira / Edição: Luiz Melchiades / Revisão Textual: Marynne Juliate | Governo do Tocantins
13/04/2022 – Publicado às 06h36

O Governador Wanderlei Barbosa determinou nessa segunda-feira, 11, ao secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron, que tome as devidas providências para diminuir a alíquota cobrada aos produtores tocantinenses do setor pecuário. A medida visa aumentar a capacidade de investimento e competitividade dos produtores do Tocantins.

Governador Wanderlei Barbosa adiantou que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) já está em contato com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para as medidas necessárias, incluindo a elaboração da Lei. “Vamos propor uma Lei que garanta mais benefícios aos pecuaristas do nosso Estado”, destacou.

A alíquota utilizada atualmente é de 12%. Anteriormente, era 7%. “O Governador Wanderlei nos determinou que fosse proposta a menor alíquota possível. E estamos trabalhando com o Confaz neste sentido”, afirmou o secretário Júlio Edstron. A reunião do Conselho está marcada para a próxima semana.

Por determinação do Governador Wanderlei Barbosa, a Sefaz buscará com urgência restituir benefícios, especialmente aos produtores de gado.

O Titular de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Jaime Café, considerou a medida adequada para tornar o setor mais competitivo, diante do cenário de retomada econômica. “O Governador (Wanderlei Barbosa) está sensibilizado com o momento desafiador em que a pecuária se encontra e essa medida vai tornar o setor mais competitivo”, acrescentou.