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Expropriação de propriedades com exploração de trabalho escravo pode virar lei
Expropriação de terras onde ocorre trabalho análogo à escravidão pode virar lei. É o que prevê um projeto aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (12) e que segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Já a Comissão de Transparência de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou requerimentos de informação a órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário. Publicado na internet em 12/04/2023
Procon Tocantins realiza monitoramento de preços para a Black Friday
No total, foram fiscalizados 1.903 produtos de diversas categorias
Definidos uniformes e materiais obrigatórios para candidatos do Curso de Formação da GMP
Com início marcado para este mês, curso exige uniformes específicos para atividades teóricas e práticas
Projeto Cuidando de Quem Cuida valoriza bem-estar dos servidores municipais
Ação do Instituto 20 de Maio promove práticas de autocuidado e apoio emocional para servidores municipais de Palmas
Agentes de Trânsito garantem segurança e tranquilidade no tráfego durante Enem
Com atuação integrada com diversas forças de segurança coibiram infrações e asseguraram calmaria para os participantes
Prefeitura paga cerca de R$ 10,5 milhões em auxílio-alimentação
Mais de 11 mil servidores públicos, incluindo conselheiros tutelares, receberão beneficiados