Estudo sugere Brasil aderir à redução de emissão de gases na aviação

Estudo do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), em parceria com organizações da sociedade civil, recomenda que o Brasil participe do Esquema de Redução de Emissões da Aviação Civil (Corsia, na sigla em inglês) para redução e compensação de emissão de gases no setor.

O programa é liderado pela International Civil Aviation Organization (Icao), das Nações Unidas, e vai vigorar a partir de 2021, quando a adesão dos países ainda será voluntária. A partir de 2027, a participação se torna obrigatória para todos que integram a Icao, com exceções a países menores e com baixa representatividade no setor.

Segundo dados do Idesam, até o momento, 72 países já se comprometeram a participar do Corsia, o que representa 70% das atividades da aviação internacional.

O Brasil ainda não aderiu ao acordo, comprometendo-se a participar apenas na fase obrigatória a partir de 2027.

Já o estudo sugere que o Brasil integre o programa desde a fase voluntária, o que permitiria a adoção de uma postura de liderança internacional na agenda climática e uma oportunidade para que o país reconheça sua potencial contribuição para redução na emissão de gases e mitigação da mudança climática.

De acordo com o estudo, que abordou desafios e oportunidades para o Brasil diante do Corsia, a ausência do país na fase inicial beneficia companhias aéreas estrangeiras, que serão responsáveis por cerca de 80% do aumento das emissões esperadas entre 2021 e 2026.

“Quanto mais países entrarem no esquema, maior vai ser a cobertura [do sistema de compensação], maior vai ser a redução das emissões geradas. Se o Brasil ficar de fora, todas as companhias aéreas, não somente as brasileiras, que operam voos no Brasil ficam isentas da responsabilidade”, disse Pedro Soares, gerente do Programa de Mudanças Climáticas do Idesam, durante apresentação do estudo hoje (13) na capital paulista.

Isso porque, de acordo com as regras, a compensação de emissões de voos entre dois países é obrigatória apenas se ambos, origem e destino do voo, aderirem ao acordo.

Soares acrescentou que, quanto mais emissões cobertas pelo programa, maior será o investimento das companhias aéreas para redução do desmatamento, agricultura de baixo carbono e matriz energética mais eficiente.

Na apresentação do estudo, Ana Paula Machado, da Secretaria de Aviação Civil do Ministério dos Transportes, disse que, durante negociação entre os países integrantes da Icao, houve a divisão em dois grupos: países desenvolvidos mais a China, que entrariam logo na fase voluntária do Corsia, desde 2021; e países em desenvolvimento que entrariam no programa apenas em 2027.

“Em 2016, não conseguimos acordo entre os critérios para dividir os dois grupos, não foi possível obter esse acordo. Estados Unidos e China não conseguiam chegar a um acordo. Por isso, surgiu essa palavra ‘voluntário’, mas com o acordo tácito de que Estados Unidos e China entrariam na primeira fase e todos os países desenvolvidos também. A lista de países que entrariam na primeira fase já estava negociada entre os países. Essa palavra voluntária foi colocada para conseguir chegar a um consenso no final da reunião”, disse Ana Paula Machado.

A nomenclatura “país voluntário”, segundo ela, foi para facilitar o encaixe dos países em cada grupo já que não havia consenso. “Em qualquer um dos critérios estabelecidos, o Brasil ficava na segunda etapa porque tem um mercado ainda em desenvolvimento”, afirmou, justificando o fato de o Brasil não ingressar na primeira fase do Corsia.

Entre os países que aderiram na fase voluntária estão: Estados Unidos, Tailândia, Reino Unido, México, Costa Rica, Nigéria e Jamaica. Os que não aderiram estão todos os integrantes do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), Argentina, Bolívia e Panamá.