Debate sobre “Direito e Raça” encerra curso sobre relações raciais

Depois de quatro encontros, encerrou nesta terça-feira, 30, o curso da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) sobre “Relações Raciais”. A capacitação foi uma realização do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), com o apoio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), e contou com a participação de 77 pessoas.

No encontro, entre várias pontos destacados pela palestrante Isadora Brandão Araújo da Silva, defensora pública de São Paulo, esteve o debate sobre o racismo institucional, que seriam as desigualdades nos acessos aos serviços prestados pelas instituições, citando como exemplo o sistema prisional, ainda que não seja uma linguagem abertamente racista, discriminatória. “Quando um juiz, por exemplo, no sistema de justiça criminal, ele condena a juventude negra de maneira desproporcional, ele não precisa necessariamente fazer constar na sua sentença que ele está condenando porque é negro ou porque é racista. Ele pode se valer de um conjunto de argumentos que tem uma aparência técnica, de neutralidade, mas no que no fim tem esse resultado discriminatório”, apontou.

O bate papo foi mediado pela defensora pública da DPE-TO, Denize Sousa Leite, que levantou questões como o fato das mulheres negras não conseguirem alcançar ferramentas como a Lei Maria da Penha, que resguarda seus direitos também, no sistema prisional e intermediou perguntas entre os participantes e a palestrante.

Representando a Escola Superior da DPE-TO, o analista jurídico Breno Santos Filardi, lembrou a importância de se discutir essa temática no mês da Consciência Negra. “A Defensoria Pública, juntamente com a Esdep, não podia se furtar dessa responsabilidade de reforçar e expandir, principalmente no tempo que vivemos, o conhecimento além da Defensoria Pública, principalmente para o público externo”, destacou.

A assistente social Jórcia de Sousa Castro Silva foi uma das participantes do curso. Para ela, foram dias de muitos aprendizados. “Precisamos trabalhar essa temática. Aprender que todos são iguais e, portanto temos os mesmo direitos. As oportunidades devem ser as mesma para todos. Precisamos ter um novo olhar para construir uma sociedade onde a justiça e a igualdade de direitos seja ampla e acessível igualmente para todos. Precisamos pensar em humanidade”, destacou.

Curso

O curso realizou encontros nos dias 12, 19, 26 e nesta terça-feira. Estiveram em debate os eixos temáticos: Racismo e poder; Relações raciais no Brasil; Cotas raciais: desafios e possibilidades; e Direito e raça.