Congresso debaterá temas relacionados a Direitos Humanos

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará, de 3 a 10 de dezembro, o II Congresso Científico de Direitos Humanos da Defensoria Pública. Realizado pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), com o apoio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep). O evento é aberto aos profissionais Instituição e ao público em geral. As inscrições estão abertas e podem ser feitas até dia 3.

“O objetivo é de proporcionar o aperfeiçoamento dos membros, servidores, estagiários das Defensorias Públicas, professores, estudantes, comunidade acadêmica em geral e sociedade civil, sobre Direitos Humanos, por meio de várias atividades acadêmicas”, comentou o coordenador do NDDH, defensor público Euler Nunes.

O Congresso científico terá abrangência nacional com palestras, painéis e oficinas realizadas por pesquisadores e pesquisadoras vinculados à Defensoria Pública do Estado do Tocantins, sobre suas pesquisas desenvolvidas em temas de Direitos Humanos. As atividades serão virtuais, com transmissão pelo canal da DPE-TO no Youtube.

O evento conta com parceria do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPPJDH) da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Escola da Magistratura Tocantinense (Esmat).

Programação

Dia 3 de dezembro

Aula magna – das 19h30 às 21h30
Judicialização da Política e Criminalização de movimentos sociais no Brasil.
Palestrante: Prof. Dr. Solon Eduardo Annes Viola

Dia 6 de dezembro

Mesa Redonda – das 9h às 12h
Direito à Identidade do Natimorto em sua perspectiva contemporânea de Direitos Humanos.
Palestrantes: Prof. Dr. Vinícius Pinheiro Marques (UFT-TO) e defensor público da DPE-TO, Esp. Neuton Jardim dos Santos
Palestrante/Mediador: Prof. Dr. Aloísio Alencar Bolwerk (UFTO)

Mesa Redonda – das 14h às 16h
Teoria Crítica dos Direitos Humanos: (Re)Pensando a emancipação social e a atuação da Defensoria Pública.
Palestrante: Prof. Dr. José Geraldo de Sousa Júnior
Debatedoras:
Profª. Drª. Gleys Ially Ramos
Defensora Pública da DPE-TO, Ma. Isabella Faustino Alves

Dia 7 de dezembro

Painel – das 8h às 11h
O acesso à justiça e o acolhimento da pessoa com deficiência no serviço público: relato de experiências, perspectivas e desafios.
Palestrantes/ Debatedores:
Juiz de Direito do TJTO, Me. Adhemar Chúfalo Filho
Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Profa. Esp. Maísa Basílio da Silva
Advogada e Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Esp. Rosa Helena Ambrósio de Carvalho
Psicóloga da DPE de São Paulo, Dra. Paula Rosana Cavalcante
Advogado, Professor e Secretário Executivo da Secretaria de Cidadania e Justiça, Me. Geraldo Divino Cabral
Mediador: Defensor Público da DPE-TO, Esp. Fabrício Silva Brito

Painel – das 14h às 16h30
Biblioteca cidadã: pela busca da construção do comum.
Palestrante: Bibliotecária, coordenadora da Biblioteca Pública Municipal de São Paulo Raul Bopp, Ma.Charlene Kathlen de Lemos
Mediador: Bibliotecário e Servidor da DPE-TO, Esp. Biblioteca Escolar Marcelo Werneck de Souza Saraiva

Dia 8 de dezembro

Palestra – das 9h às 11h30
Violência Doméstica e pandemia.
Palestrante: Esp. Larissa Carlos Rosenda
Palestrante/Mediadora: Servidora Pública e Esp. Karine Domingos Souza

Painel – das 14h às 16h
Políticas Educacionais para Pessoas Privadas de Liberdade.
Palestrantes: Pedagoga da DPE-TO, Ma. Gislene Santos Moreira e Profª. Pós-Doutora Valéria da Silva Medeiros

Dia 9 de dezembro

Palestra – das 8h às 10h
Ocupações urbanas, direitos humanos e os pensamentos de Michel Foucault e Giorgio Agamben.
Palestrante: Defensor Público da DPE-TO. Me. Sandro Ferreira Pinto

Mesa Redonda – das 14h às 18h
Quilombolas do Tocantins e a Defensoria Pública A luta pelo território e reflexos da pandemia.
Palestrantes: Esp. Subdefensor Público-Geral no Tocantins, Pedro Alexandre C. Aires Gonçalves
Advogada – Ma. Izadora Nogueira dos Santos Muniz
Prof. Dr. Paulo Sérgio Gomes Soares
Me. Prof. Lourivaldo dos Santos Souza – Kalunga, pedagogo, biólogo, especialista em Política de Promoção e Igualdade Racial, mestre em Desenvolvimento Sustentável, pesquisador em Alimentação e saúde/Agricultura de Corte e Queima em Comunidades rurais e quilombolas, agricultor, professor, coordenador Estadual da COEQTO (Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins).

Dia 10 de dezembro

Mesa Redonda – das 8h às 10h
Direito e Literatura – Análise da obra ‘Os Miseráveis’ e sua atualidade.
Palestrantes: Prof. Esp. Bruno Moulin Franco
Profa.Ma. Márcia Sepúlvida do Vale
Defensora Pública da DPE-TO, Dra. Téssia Gomes Carneiro