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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) discutiu nesta quarta-feira (28) a Assembleia Cidadã Brasileira sobre Edição Genética e seus desdobramentos. Foram ouvidos cientistas, professores...
A Lei 14.811, sancionada pelo presidência da República, inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. A nova norma também transforma em...
As regras para aposentadoria mudam em 2024, como previsto na reforma da Previdência. O trabalhador terá que comprovar mais idade e tempo de contribuição....
A lei altera o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Notas poderão ser acessadas por meio da Página do Participante
Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial
Prazo limite para agendamento ou envio do DOC se encerra às 22h
Crédito será feito de forma escalonada
O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei de Cotas (Lei 14.723, de...
No total, foram fiscalizados 1.903 produtos de diversas categorias
Com início marcado para este mês, curso exige uniformes específicos para atividades teóricas e práticas
Ação do Instituto 20 de Maio promove práticas de autocuidado e apoio emocional para servidores municipais de Palmas
Com atuação integrada com diversas forças de segurança coibiram infrações e asseguraram calmaria para os participantes
Mais de 11 mil servidores públicos, incluindo conselheiros tutelares, receberão beneficiados