Aspectos jurídicos do Sistema Municipal Cultura são apresentados pela Caravana do Legislativo

Os aspectos do Sistema Municipal de Cultura são um dos temas abordados pela Caravana do Legislativo, que vêm sendo difundidos em cinco municípios-polo, de todas as regiões do Estado. Nesta quinta-feira, 25, foi a vez de Dianópolis e região receberem o projeto, que tem levado informações a fazedores de cultura, vereadores, artistas e agentes culturais do todo o Tocantins sobre a Lei Paulo Gustavo, de incentivo ao setor cultural.

A palestra é ministrada pelo diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa, Wellington Pereira, e aborda temas relacionados ao papel dos legisladores municipais em relação à Lei Paulo Gustavo e ao Sistema Municipal de Cultura.

Idealizado pela Escola do Legislativo, o Sistema é responsável pela formação e implantação de políticas públicas de cultura, de forma democrática e permanente, pactuadas com a sociedade civil e o poder público.

Advogado e representante da OAB em Dianópolis, Diego Shuch, destacou a palestra como fundamental, já que, segundo ele, deixa claro as atribuições dos Executivos e Legislativos municipais, bem como dos cidadãos. “Especialmente sobre a Lei Paulo Gustavo, ficou bastante claro sobre as facilidades que ela traz para o incentivo à cultura. É uma lei que facilita a vida dos fomentadores deste importante setor”, disse.

O líder quilombola Fernando Nunes, de Natividade, disse ver as palestras como uma “grande oportunidade” para a valorização das culturas dos povos tradicionais. “É uma excelente oportunidade de resgate da nossa cultura. Vamos fazer esse resgate, em audiovisual, graças à Lei Paulo Gustavo e às informações às quais tivemos acesso aqui, hoje, por meio da Caravana”.

Elaboração de Projetos

Já o presidente da Associação dos Músicos e Artes de Dianópolis, Luciano Cardoso, comentou sobre a palestra voltada para a elaboração de projetos para a captação de recursos da Lei, ministrada pela coreógrafa e servidora da Assembleia, Meire Maria Monteiro. “Essa é uma das grandes dificuldades enfrentadas pelos artistas. Nesse sentido, as palestras apresentadas, tanto por Meire, quanto pelo Cícero Belém [ator e diretor], trouxeram informações fundamentais, na hora de elaborarmos nossos projetos”.