Saúde realiza videoconferência com representantes de órgãos de controle para averiguar o aumento do preço das aquisições

Diante da necessidade de aquisição de materiais, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e demais itens pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) para fazer frente à crescente demanda por assistência em decorrência da pandemia de Covid-19, foi realizada na tarde dessa segunda-feira, 06, na sede da SES, uma videoconferência com representantes de órgãos de controle estadual e federal a fim de definir ações coordenadas para o combate à prática de sobrepreço. O encontro foi promovido pela SES.

Conforme esclareceu o superintendente jurídico da Secretaria de Estado da Saúde, Marcus Senna, “a reunião foi organizada a pedido da SES que, neste momento, identificando a prática pelo mercado de preços muito acima daqueles anteriormente praticados, sente a necessidade de contar com o apoio dos órgãos de controle para que atuem de forma a garantir o melhor emprego possível do recurso público, evitando práticas ilegais e possíveis danos ao erário,” relatou.

Em relação aos EPI’s adquiridos recentemente pela Pasta com dispensa de licitação, em valor acima do anteriormente praticado, a SES, que não poderia deixar de contar com os itens adquiridos, sob pena de haver risco à segurança do manejo clínico de pacientes, fez uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para que seja instaurado procedimento para a averiguação da prática de sobrepreço e eventual crime contra economia popular. Neste sentido, o gestor jurídico também esclareceu que a SES está inteiramente a disposição para colaborar com as investigações.

Segundo o secretário da SES, Dr. Edgar Tollini, a elevação dos preços dos equipamentos é uma realidade mundial. “Estamos disputando a aquisição de produtos não apenas com outros estados, mas com países. Infelizmente a oferta de materiais para enfrentamento do novo Coronavírus estão escassos. Quando há equipamentos, eles devem ser comprados com os altos preços praticados atualmente pelo mercado”, explicou.

Pelo Superintendente de Aquisições e Logística da SES, Afonso Piva, foi informado que “a gestão vem evitando ao máximo a realização de dispensas de licitação, prestigiando a realização do procedimento licitatório quando há abastecimento suficiente do item, reservando o procedimento simplificado apenas para os casos em que não há abastecimento suficiente a atender a demanda imediata da pasta”.

Ao final do encontro ficaram definidos encaminhamentos e definidas ações coordenadas entre as instituições, cada qual na sua atribuição, para averiguar a prática de sobrepreço e eventual crime contra a economia popular.

A reunião contou com a participação de representantes dos seguintes órgãos de controle: Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública do Estado (DPE), Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Procon, Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).