Projeto educacional ajuda reeducandos da Cadeia de Tocantinópolis a ingressar na universidade

Quatro reeducandos da Casa de Prisão Provisória de Tocantinópolis estão prestes a realizar o sonho de ingressar na universidade. Eles foram aprovados, com base na análise curricular, no vestibular da Universidade Federal do Tocantins (UFT), na modalidade (EAD), para cursar música, química e física. Os futuros universitários concluíram o ensino médio dentro da cadeia graças ao Projeto de Educação Prisional, iniciado em 2017, o qual o Ministério Público do Tocantins, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ajudou a formatar e estruturar.

O chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça Celsimar Custódio, que na época respondia pela respectiva promotoria de Justiça, explica que a professora do curso de pedagogia da UFT, Aline Campos, o procurou para apresentar um projeto embrionário, tendo a leitura como ponto de partida. “Após ser apresentado o projeto de leitura que seria desenvolvido pela UFT, a 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis começou a formar a rede que impulsionaria o projeto. Assim, como pontapé inicial, marcou-se uma reunião de trabalho, onde foram convidadas instituições que pudessem ajudar diretamente na concretização do trabalho”, conta o promotor de Justiça.

Segundo Celsimar Custódio, a tarefa inicial foi sensibilizar as pessoas e as entidades parceiras sobre a importância de incentivar a expectativa de ressocialização do preso e possibilitar condições estruturais para se desenvolver o programa denominado “Clube dos Livros”, por meio de debate sobre livros literários, produção de resenhas e peças teatrais, a partir da leitura das obras.

Para execução do projeto, foi organizado um espaço adequado com carteiras, quadro negro e livros doados pela própria comunidade. Recursos financeiros, oriundos de multas e demais acordos judiciais firmados perante a Vara do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis, foram destinados, a pedido do MPTO, ao fortalecimento do projeto que, em seguida, passou a oferecer o ensino regular. Computadores foram adquiridos para a implementação, também, do ensino EAD.

O promotor de Justiça justificou que o engajamento do MPTO no projeto cumpre o que prevê a Constituição Federal, que atribui ao Ministério Público o poder-dever de fiscalizar a política pública criminal, a qual não deve se restringir a buscar a contraprestação para o infrator, mas também, a fazer valer o direito do encarcerado no tocante à dignidade da pessoa humana. “A educação possibilita a remição da pena do preso e que ele possa vislumbrar um futuro de possibilidades quando cumprir sua pena”, disse.

Conforme o diretor da unidade prisional Vinicius Lima, o sucesso para formação da rede, com parcerias públicas e privadas, deve-se ao empenho do Ministério Público, que foi um agente importante na efetivação desta política pública.