Prefeitura segue fiscalizando infraestrutura de loteamentos em Araguaína

O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, reuniu-se nessa terça-feira, 26, no gabinete, com os representantes da empresa A3, A4 e A5 Empreendimentos, responsáveis pelo Loteamento Jardim do Ipês. O gestor reforçou a preocupação do Município com os serviços de infraestrutura nos loteamentos. Foi tratado ainda sobre a assinatura de um Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para instalação de infraestrutura, firmado ainda em 2017, para agilizar a entrega do bairro à Prefeitura.

Nos próximos dias, serão iniciadas novas vistorias nas obras já executadas pelo loteamento para garantir segurança aos moradores e evitar danos ambientais. O trabalho de vistoria será realizado pela Secretaria da Infraestrutura e deverá avaliar se foram cumpridas as exigências firmadas no TAC, bem como a qualidade dos serviços executados.

O relatório das vistorias nas etapas I, II e II do Jardim dos Ipês deverá ser entregue em 30 dias. Caso algum problema seja apontado, o empreendimento terá 60 dias para apresentar a solução. A previsão é de que ainda no primeiro semestre deste ano a Prefeitura receba o loteamento com a infraestrutura adequada.

“Desde que haja a devida segurança nas obras realizadas pelo empreendimento e de que este se comprometa a realizar as manutenções periódicas e ofereça conforto àquela comunidade, não colocaremos dificuldades para receber o loteamento”, destacou Dimas, durante a reunião.

Além do Loteamento Jardim dos Ipês, a Prefeitura segue fiscalizando todos os empreendimentos da cidade para evitar transtornos à população.

Infraestrutura
Entre os serviços exigidos pelo Município à empresa responsável pelo Jardim dos Ipês, por meio do TAC, estão as obras de pavimentação asfáltica de qualidade, a execução dos serviços de drenagem superficial e profunda em todas as etapas do loteamento.

De acordo com o secretário municipal do Planejamento e Tecnologia, Frederico Prado, as exigências quanto às obras estruturantes foram cumpridas, faltando ajustes de alguns detalhes.

“As obras principais foram feitas pelo empreendimento, mas durante as visitas da equipe de infraestrutura identificamos pequenos problemas pontuais, como na pavimentação. O empreendimento já está ciente e esperamos que tudo seja resolvido no prazo estipulado”, concluiu o secretário.

Meio ambiente
Outra cobrança do Município é com a regularização das questões ambientais do loteamento, na última etapa. No início do mês, fiscais do Meio Ambiente notificaram os donos do loteamento quanto à regularização do serviço de drenagem.

Segundo a notificação, o serviço está funcionando de forma ineficiente e tem provocado erosão e assoreamento do curso d’água de um córrego na região. A adequação do serviço também será exigida durante as vistorias.